Parecer nº 337/2016 ao Projeto de Lei nº 199/2016
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 25/10/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 199/2016 - Institui o Fundo Municipal da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo de Araraquara - FUMIRCRA, fruto de estudo conjunto entre o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo, a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| siscam_legalidascvhvsiy | .doc | 18/10/2016 | 41,5 KB | |
| Parecer Justiça 337-16 | 26/10/2016 | 191,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 199/2016 | 18/10/2016 | Institui o Fundo Municipal da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo de Araraquara - FUMIRCRA, fruto de estudo conjunto entre o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo, a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências. |