Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 07/06/2016

Processo: 150/2016

Protocolo: 03302/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Coautoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos de gestantes da cidade de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Arquivado nos termos do Artigo 228 do Regimento Interno. 23/12/2016.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
16 05 16 - Parto com analgesia .doc 14/06/2016 55 KB
PL 124-16 - processo na íntegra .pdf 19/01/2017 10,8 MB

Tramitações

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/12/2016

Complemento: Arquivado em virtude do término da legislatura (art. 228 do Regimento Interno)

4

Remetente: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Destinatário: Presidência

Envio: 08/07/2016

Complemento: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2016

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/06/2016 - Prazo: 29/06/2016

Resposta: 27/06/2016

Complemento: Inconstitucionalidade

Documento vinculado: Parecer nº 225/2016 ao Projeto de Lei nº 124/2016

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/06/2016

Complemento: Julgar objeto de deliberação

Resposta: 14/06/2016

Complemento: Aprovado

1

Remetente: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/06/2016

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 225/2016 ao Projeto de Lei nº 124/2016 27/06/2016 Parecer ao Projeto de Lei nº 124/2016 - Institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos de gestantes da cidade de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2016 08/07/2016 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos de gestantes da cidade de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA

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