Lei Ordinária nº 8689
Data: 31/03/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), visando ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde bucal prestados aos usuários do SUS – 13º EPATESPO e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 08689 | 19/04/2016 | 423,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8075 | 22/11/2013 | citada | |
| Lei Ordinária nº 8485 | 25/06/2015 | citada | |
| Lei Ordinária nº 8594 | 26/11/2015 | citada | |
| Decreto Municipal nº 11131 | 31/03/2016 | Citada. Autoriza a abertura do crédito. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 79/2016 | 28/03/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), visando ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde bucal prestados aos usuários do SUS – 13º EPATESPO e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNA ARARAQUARA | 02/04/2016 | 5928 |