Parecer nº 134/2016 ao Projeto de Lei nº 79/2016
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 29/03/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 79/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), visando ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde bucal prestados aos usuários do SUS – 13º EPATESPO, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | .doc | 29/03/2016 | 43,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 79/2016 | 28/03/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), visando ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde bucal prestados aos usuários do SUS – 13º EPATESPO e dá outras providências. |