Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2016
Data: 21/03/2016
Protocolo: 02557/2016
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/2016 - Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - FUNGOTA (subst) | .docx | 21/03/2016 | 80,2 KB | |
| Sub PL 055-16 | 28/04/2016 | 289,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2016
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/03/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 230/2016
Resposta: 22/03/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/03/2016 - Prazo: 27/03/2016
Resposta: 21/03/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 55/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/03/2016 - Prazo: 27/03/2016
Resposta: 21/03/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 112/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 112/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2016 | 21/03/2016 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2016 - Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 55/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2016 | 21/03/2016 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2016 - Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 55/2016 | 15/03/2016 | Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências. |