Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 21/03/2016

Protocolo: 02557/2016

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/2016 - Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
1 - FUNGOTA (subst) .docx 21/03/2016 80,2 KB
Sub PL 055-16 .pdf 28/04/2016 289,5 KB

Tramitações

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/03/2016

Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária

Resposta: 22/03/2016

Complemento: Aprovado

3

Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO

Destinatário: Plenário

Envio: 22/03/2016

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 230/2016

Resposta: 22/03/2016

Complemento: Aprovado

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/03/2016 - Prazo: 27/03/2016

Resposta: 21/03/2016

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 55/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2016

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/03/2016 - Prazo: 27/03/2016

Resposta: 21/03/2016

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 112/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2016

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 112/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2016 21/03/2016 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2016 - Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 55/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2016 21/03/2016 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2016 - Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

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Projeto de Lei nº 55/2016 15/03/2016 Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências.

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