Projeto de Lei nº 46/2016
Tipo: Executivo
Data: 23/02/2016
Processo: 50/2016
Protocolo: 02327/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 45.000,00, para atender as despesas com as obras de reforma e reforço de fundação do CMS - CECAP.
Observações: DIRETORIA LEGISLATIVA. OFÍCIO N° 0190/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - Crédito REFORMA CMS CECAP | .doc | 23/02/2016 | 104,5 KB | |
| Untitled Extract Pages | 23/02/2016 | 571,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/02/2016
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 142ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 23/02/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 142ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 165/2016
Resposta: 23/02/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/02/2016 - Prazo: 29/02/2016
Resposta: 23/02/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 39/2016 ao Projeto de Lei nº 46/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/02/2016 - Prazo: 29/02/2016
Resposta: 23/02/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 77/2016 ao Projeto de Lei nº 46/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/02/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 77/2016 ao Projeto de Lei nº 46/2016 | 23/02/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 46/2016 - Encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 45.000,00, para atender as despesas com as obras de reforma e reforço de fundação do CMS - CECAP. | |
| Parecer nº 39/2016 ao Projeto de Lei nº 46/2016 | 23/02/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 46/2016 - Encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 45.000,00, para atender as despesas com as obras de reforma e reforço de fundação do CMS - CECAP. | |
| Autógrafo nº 47/2016 ao Projeto de Lei nº 46/2016 | 24/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 46/2016 - Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 45.000,00, para atender as despesas com as obras de reforma e reforço de fundação do CMS - CECAP. | |
| Lei Ordinária nº 8664 | 25/02/2016 | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 45.000,00, para atender as despesas com as obras de reforma e reforço de fundação do CMS - CECAP. |