Projeto de Lei nº 17/2016
Tipo: Executivo
Data: 22/01/2016
Processo: 20/2016
Protocolo: 02150/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social – Residência Inclusiva, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0047/2016. Enviado em 25/01/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11 - Subvenção Nosso Ninho | .doc | 26/01/2016 | 87,5 KB | |
| Untitled Extract Pages | 26/01/2016 | 764 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2016
Complemento: Item nº 14 da Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 83/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 10/2016 ao Projeto de Lei nº 17/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 16/2016 ao Projeto de Lei nº 17/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 37/2016 ao Projeto de Lei nº 17/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 37/2016 ao Projeto de Lei nº 17/2016 | 26/01/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social – Residência Inclusiva, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. | |
| Parecer nº 16/2016 ao Projeto de Lei nº 17/2016 | 26/01/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social – Residência Inclusiva, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. | |
| Parecer nº 10/2016 ao Projeto de Lei nº 17/2016 | 26/01/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social – Residência Inclusiva, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 18/2016 ao Projeto de Lei nº 17/2016 | 27/01/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 17/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social – Residência Inclusiva, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8629 | 28/01/2016 | Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social – Residência Inclusiva, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. |