Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 16/04/2014

Situação: Revogado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta dispositivos ao Decreto Legislativo nº 777 de 06 de dezembro de 2011 que instituiu a concessão de honrarias, de modo a criar o Diploma de Atuação na Política Sobre Drogas e dá outras providências. (títulos honoríficos)


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 09/05/2014 1,2 MB
Decreto Legislativo 871 .pdf 05/07/2016 465,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Legislativo nº 777/2011 06/12/2011 Acresce alínea "i" ao art. 1º, inciso IX ao art. 2º e inciso VIII ao art. 4º

Alterada por

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Decreto Legislativo nº 914/2015 03/03/2015 Revoga o Decreto Legislativo nº 871, de 16 de abril de 2014

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