Decreto Legislativo nº 871/2014
Data: 16/04/2014
Situação: Revogado
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Acrescenta dispositivos ao Decreto Legislativo nº 777 de 06 de dezembro de 2011 que instituiu a concessão de honrarias, de modo a criar o Diploma de Atuação na Política Sobre Drogas e dá outras providências. (títulos honoríficos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/05/2014 | 1,2 MB | |
| Decreto Legislativo 871 | 05/07/2016 | 465,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 777/2011 | 06/12/2011 | Acresce alínea "i" ao art. 1º, inciso IX ao art. 2º e inciso VIII ao art. 4º |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 914/2015 | 03/03/2015 | Revoga o Decreto Legislativo nº 871, de 16 de abril de 2014 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2014 | 08/04/2014 | Acrescenta dispositivos ao Decreto Legislativo nº 777 de 06 de dezembro de 2011 que instituiu a concessão de honrarias, de modo a criar o Diploma de Atuação na Política Sobre Drogas e dá outras providências. |