Lei Complementar Nº 24
Data: 03/11/1998
Situação: Revogado
Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Suspende por prazo determinado dispositivo da Lei que especifica e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 28/11/2011 | 51 KB | |
Arquivo 2 | 31/01/2006 | 46,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4898 | 02/10/1997 | Revogada | |
Lei Complementar Nº 18 | 22/12/1997 | Altera o artigo 367 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 28 | 27/10/1999 | revogada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998 | 25/09/1998 |
Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 02 de outubro de 1.999 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |