Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 24/04/2009

Situação: Revogado

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, no Poder Legislativo. (estagiários).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 27/10/2011 105,5 KB
Arquivo 2 .pdf 29/08/2011 426,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 1939 21/11/1972 Citada
Lei Ordinária Nº 4375 17/08/1994 Cita a letra "c" do art. 65
Lei Ordinária Nº 6134 11/05/2004 Revogada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8418 09/03/2015 Citada
Lei Ordinária Nº 7978 25/06/2013 Citada
Lei Ordinária Nº 7185 29/01/2010 Altera o art. 6º e acresce parágrafos 1º e 2º
Lei Ordinária nº 8555 05/10/2015 citada

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 60/2009 31/03/2009 Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, no Poder Legislativo. (estágiários).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 28/04/2009 7081

Voltar