Lei Ordinária Nº 5472
Data: 16/08/2000
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Inclui na zona urbana do Distrito Sede do Município de Araraquara os loteamentos: Conjunto Habitacional Victório Antonio de Santi, Conjunto Habitacional Victório Antonio de Santi II, Jardim dos Industriários, Jardim Santa Júlia II, Jardim São Rafael I, Jardim São Rafael II, Jardim Maria Luiza III, Jardim Maria Luiza IV, Jardim Residencial Lupo I, Jardim Residencial Lupo II, Parque Igaçaba, Jardim Veneza e Jardim Uirapuru, no Distrito de Vila Xavier os loteamentos: Jardim Pinheiros II e Jardim Alto de Pinheiros e da outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 46 KB | |
| Lei 5472-2000 | 01/04/2024 | 63,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3502 | 23/08/1988 | Altera dispositivos do artigo 2º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 144/2000 | 10/07/2000 | Inclui na zona urbana do Distrito Sede do Município de Araraquara os loteamentos: Conjunto Habitacional Victório Antonio de Santi, Conjunto Habitacional Victório Antonio de Santi II, Jardim dos Industriários, Jardim Santa Júlia II, Jardim São Rafael I, Jardim São Rafael II, Jardim Maria Luiza III, Jardim Maria Luiza IV, Jardim Residencial Lupo I, Jardim Residencial Lupo II, Parque Igaçaba, Jardim Veneza e Jardim Uirapuru, no Distrito de Vila Xavier os loteamentos: Jardim Pinheiros II e Jardim Alto de Pinheiros e da outras providencias. |