Lei Ordinária Nº 4876
Data: 13/08/1997
Situação: Revogado
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento do projeto de residências do tipo moradias econômicas pelo Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 16/12/2011 | 51 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 66 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2897 | 22/04/1983 | Revogada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6345 | 07/12/2005 | Revogada | |
| Lei Ordinária Nº 5117 | 10/12/1998 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 118/1997 | 08/08/1997 | Dispõe sobre o fornecimento de projetos de residências do Tipo Moradias Econômicas pelo Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Procedimento Legislativo Nº 156/1997 | 08/08/1997 | PROJETO DE LEI Nº 118/1997 - Dispõe sobre o fornecimento de projetos de residências do Tipo Moradias Econômicas pelo Município de Araraquara e dá outras providências. |