Projeto de Lei Complementar Nº 109/2009
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2009
Processo: 433/2009
Protocolo: 00433/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, lote 03, Centro, objeto da matrícula nº 2.690, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 15.035.047.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/11/2009 | 12,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 23/11/2009 | 10,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 23/11/2009 | 11,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 23/11/2009 - Prazo: 08/12/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 18/11/2009 - Prazo: 03/12/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 109/2009 | 17/11/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, lote 03, Centro, objeto da matrícula nº 2.690, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 15.035.047. | |
| Lei Complementar Nº 633 | 06/01/2010 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, lote 03, Centro, objeto da matrícula nº 2.690, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 15.035.047.
Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA |