Projeto de Lei Complementar Nº 49/2009
Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2009
Processo: 221/2009
Protocolo: 00221/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em onze lotes, do imóvel localizado na Avenida Santa Adélia, esquina com a Rua São José do Rio Preto, Chácara nº 15, do loteamento denominado Chácaras Jardim América, objeto da Matrícula n.º 12.049, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 23/06/2009 | 23,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/08/2009 | 9,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 05/08/2009 | 8,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovada
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/08/2009 - Prazo: 25/08/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 04/08/2009 - Prazo: 19/08/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2009 | 23/06/2009 | Permite o desmembramento, em onze lotes, do imóvel localizado na Avenida Santa Adélia, esquina com a Rua São José do Rio Preto, Chácara nº 15, do loteamento denominado Chácaras Jardim América, objeto da Matrícula n.º 12.049, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara. | |
| Lei Complementar Nº 580 | 16/09/2009 |
Permite o desmembramento, em onze lotes, do imóvel localizado na Avenida Santa Adélia, esquina com a Rua São José do Rio Preto, Chácara nº 15, do loteamento denominado Chácaras Jardim América, objeto da Matrícula n.º 12.049, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |