Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 09/03/2004

Processo: 57/2004

Protocolo: 00057/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite a execução de construção, reforma e ampliação de prédio comercial e residencial localizado à Avenida Alberto Santos Dumont nº 296, entre as Avenidas Maria Rosa Cortez e Carlos Malkomes, desta cidade, em desacordo com o Anexo 2 B da Lei nº 3.297 de 03 de junho de 1986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índice urbanísticos e dá outras providências. Substitutivo: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, localizada à Avenida Alberto Santos Dumont nº 296, entre as Avenidas Maria Rosa Cortez e Carlos Malkomes, desta cidade.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 17/03/2004 11,5 KB
Arquivo 2 .doc 24/03/2004 7,7 KB
Arquivo 3 .doc 24/03/2004 8,6 KB

Tramitações

2

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 24/03/2004 - Prazo: 08/04/2004

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Pela legalidade.

1

Remetente: COM. DE OBRAS

Destinatário: COM. DE OBRAS

Envio: 19/03/2004 - Prazo: 03/04/2004

Complemento: COM. DE OBRAS...

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2004 09/03/2004 Autógrafo Nº 23/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2004 - Permite a execução de construção, reforma e ampliação de prédio comercial e residencial localizado à Avenida Alberto Santos Dumont nº 296, entre as Avenidas Maria Rosa Cortez e Carlos Malkomes, desta cidade, em desacordo com o Anexo 2 B da Lei nº 3.297 de 03 de junho de 1986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índice urbanísticos e dá outras providências. Substitutivo: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, localizada à Avenida Alberto Santos Dumont nº 296, entre as Avenidas Maria Rosa Cortez e Carlos Malkomes, desta cidade.
Lei Complementar Nº 196 05/05/2004 Permite a execução de construção, reforma e ampliação de prédio comercial e residencial localizado à Avenida Alberto Santos Dumont nº 296, entre as Avenidas Maria Rosa Cortez e Carlos Malkomes, desta cidade, em desacordo com o Anexo 2 B da Lei nº 3.297 de 03 de junho de 1986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índice urbanísticos e dá outras providências. Substitutivo: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, localizada à Avenida Alberto Santos Dumont nº 296, entre as Avenidas Maria Rosa Cortez e Carlos Malkomes, desta cidade.

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