Projeto de Lei nº 5/2015
Tipo: Executivo
Data: 15/01/2015
Processo: 8/2015
Protocolo: 00008/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, operação de crédito no valor de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no âmbito do PAC - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - 3ª ETAPA, observadas as disposições legais em vigor, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/01/2015 | 73,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2015
Complemento: Item nº 11 da Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/01/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento Nº 33/2015
Resposta: 20/01/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/01/2015 - Prazo: 25/01/2015
Resposta: 19/01/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 5/2015 ao Projeto de Lei nº 5/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/01/2015 - Prazo: 25/01/2015
Resposta: 19/01/2015
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 11/2015 ao Projeto de Lei nº 5/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 11/2015 ao Projeto de Lei nº 5/2015 | 19/01/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, operação de crédito no valor de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no âmbito do PAC - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - 3ª ETAPA, observadas as disposições legais em vigor, e dá outras providências. | |
| Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 5/2015 ao Projeto de Lei nº 5/2015 | 19/01/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, operação de crédito no valor de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no âmbito do PAC - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - 3ª ETAPA, observadas as disposições legais em vigor, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 5/2015 ao Projeto de Lei nº 5/2015 | 21/01/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, operação de crédito no valor de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no âmbito do PAC - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - 3ª ETAPA, observadas as disposições legais em vigor, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8380 | 22/01/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, operação de crédito no valor de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no âmbito do PAC - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - 3ª ETAPA, observadas as disposições legais em vigor, e dá outras providências. |