Projeto de Lei Nº 114/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2014
Processo: 148/2014
Protocolo: 00148/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara - COMJUVE, órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem, vinculado à Assessoria Especial de Políticas para a Juventude da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular; revoga a lei nº 6.647, de 1º de novembro de 2007 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/05/2014 | 41 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: CPSEDS 2013/2014
Destinatário: CPSEDS 2013/2014
Envio: 20/05/2014 - Prazo: 26/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Resposta: 14/05/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2014
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/05/2014 - Prazo: 26/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 14/05/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/05/2014 - Prazo: 26/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 14/05/2014
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2014 | 14/05/2014 | Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara - COMJUVE, órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem, vinculado à Assessoria Especial de Políticas para a Juventude da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular; revoga a lei nº 6.647, de 1º de novembro de 2007 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2014 | 14/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2014 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara - COMJUVE, órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem, vinculado à Assessoria Especial de Políticas para a Juventude da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular; revoga a lei nº 6.647, de 1º de novembro de 2007 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2014 | 14/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2014 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara - COMJUVE, órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem, vinculado à Assessoria Especial de Políticas para a Juventude da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular; revoga a lei nº 6.647, de 1º de novembro de 2007 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2014 | 14/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2014 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara - COMJUVE, órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem, vinculado à Assessoria Especial de Políticas para a Juventude da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular; revoga a lei nº 6.647, de 1º de novembro de 2007 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8230 | 03/06/2014 | Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara - COMJUVE, órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem, vinculado à Assessoria Especial de Políticas para a Juventude da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular; revoga a lei nº 6.647, de 1º de novembro de 2007 e dá outras providências. |