Projeto de Lei Nº 94/2013
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2013
Processo: 182/2013
Protocolo: 00182/2013
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 329.735,54 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) para atender despesas com a compra de mobiliário e ônibus rural escolar do Programa Plano de Ações Articuladas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/05/2013 | 776,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 14/05/2013 | 13,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 14/05/2013 | 14 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 14/05/2013 | 12,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. SAUDE ED. DES. SOC
Destinatário: COM. SAUDE ED. DES. SOC
Envio: 14/05/2013 - Prazo: 20/05/2013
Complemento: COM. SAÚDE ED. DES. SOC.
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 14/05/2013 - Prazo: 20/05/2013
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 14/05/2013 - Prazo: 20/05/2013
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2013 | 10/05/2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 329.735,54 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) para atender despesas com a compra de mobiliário e ônibus rural escolar do Programa Plano de Ações Articuladas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7941 | 17/05/2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 329.735,54 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) para atender despesas com a compra de mobiliário e ônibus rural escolar do Programa Plano de Ações Articuladas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação e dá outras providências. |