Projeto de Lei Nº 75/2012
Tipo: Executivo
Data: 04/04/2012
Processo: 102/2012
Protocolo: 00102/2012
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.698, de 18 de outubro de 2001, que criou o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, de modo a acrescentar mais dois membros no referido conselho e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/04/2012 | 20 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 10/04/2012 | 13,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 10/04/2012 | 13,5 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 10/04/2012 | 13,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2012
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. ORD. SOC. TRANSP
Destinatário: COM. ORD. SOC. TRANSP
Envio: 10/04/2012 - Prazo: 16/04/2012
Complemento: COM. ORD. SOC. TRANSP.
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 10/04/2012 - Prazo: 16/04/2012
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/04/2012 - Prazo: 16/04/2012
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2012 | 04/04/2012 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.698, de 18 de outubro de 2001, que criou o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, de modo a acrescentar mais dois membros no referido conselho e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7699 | 16/04/2012 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.698, de 18 de outubro de 2001, que criou o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, de modo a acrescentar mais dois membros no referido conselho e dá outras providências. |