Projeto de Lei Nº 59/2012
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2012
Processo: 76/2012
Protocolo: 00076/2012
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Declara de interesse social as construções dos Conjuntos Habitacionais localizados no loteamento denominado "PARQUE RESIDENCIAL LAURA MOLINA", sendo eles: "RESIDENCIAL MARIA HELENA LEPRE BARBIERI"; "RESIDENCIAL ANUNCIATA PALMIRA BARBIERI" e "RESIDENCIAL ROMILDA TAPARELLI BARBIERI", a serem levadas a efeito pela Construtora INFRATÉCNICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/03/2012 | 29,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 20/03/2012 | 14,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 20/03/2012 | 12,8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2012
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 20/03/2012 - Prazo: 26/03/2012
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/03/2012 - Prazo: 26/03/2012
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2012 | 16/03/2012 | Declara de interesse social as construções dos Conjuntos Habitacionais localizados no loteamento denominado "PARQUE RESIDENCIAL LAURA MOLINA", sendo eles: "RESIDENCIAL MARIA HELENA LEPRE BARBIERI"; "RESIDENCIAL ANUNCIATA PALMIRA BARBIERI" e "RESIDENCIAL ROMILDA TAPARELLI BARBIERI", a serem levadas a efeito pela Construtora INFRATÉCNICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. | |
| Lei Ordinária Nº 7683 | 22/03/2012 | Declara de interesse social as construções dos Conjuntos Habitacionais localizados no loteamento denominado "PARQUE RESIDENCIAL LAURA MOLINA", sendo eles: "RESIDENCIAL MARIA HELENA LEPRE BARBIERI"; "RESIDENCIAL ANUNCIATA PALMIRA BARBIERI" e "RESIDENCIAL ROMILDA TAPARELLI BARBIERI", a serem levadas a efeito pela Construtora INFRATÉCNICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. |