Projeto de Lei Nº 54/2011
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2011
Processo: 117/2011
Protocolo: 00117/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando o desenvolvimento do projeto denominado "Quero Vida", que visa auxiliar os municípios na implantação de espaços de acolhimento, proteção e convivência a idosos que possuem famílias sem condições de prover cuidados durante todo o dia ou parte dele e dá outras providências. (creche idoso).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 05/04/2011 | 29,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/04/2011 | 15,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 05/04/2011 | 13 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 05/04/2011 - Prazo: 11/04/2011
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 05/04/2011 - Prazo: 11/04/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2011 | 01/04/2011 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando o desenvolvimento do projeto denominado "Quero Vida", que visa auxiliar os municípios na implantação de espaços de acolhimento, proteção e convivência a idosos que possuem famílias sem condições de prover cuidados durante todo o dia ou parte dele e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7442 | 06/04/2011 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando o desenvolvimento do projeto denominado "Quero Vida", que visa auxiliar os municípios na implantação de espaços de acolhimento, proteção e convivência a idosos que possuem famílias sem condições de prover cuidados durante todo o dia ou parte dele e dá outras providências. |