Projeto de Lei Nº 217/2010
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2010
Processo: 468/2010
Protocolo: 00468/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social até o valor de R$ 5.571,04 (cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos), à Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina, Entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação de Serviço Assistencial de Ação Continuada, previsto no projeto previamente aprovado por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/11/2010 | 57 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 30/11/2010 | 13,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 30/11/2010 | 13,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADO
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 30/11/2010 - Prazo: 06/12/2010
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/11/2010 - Prazo: 06/12/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 217/2010 | 12/11/2010 | Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social até o valor de R$ 5.571,04 (cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos), à Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina, Entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação de Serviço Assistencial de Ação Continuada, previsto no projeto previamente aprovado por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7381 | 06/12/2010 | Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social até o valor de R$ 5.571,04 (cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos), à Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina, Entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação de Serviço Assistencial de Ação Continuada, previsto no projeto previamente aprovado por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. |