Projeto de Lei Nº 127/2010
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2010
Processo: 257/2010
Protocolo: 00257/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo, nos termos da lei, a instituir Servidão de Passagem de uma faixa de terra com 110,18 metros quadrados, descrita como "Área 2" - guichê nº 10.686/2009 - desenho nº 1-5-3196 e respectivo memorial descritivo, elaborados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a ser utilizada como servidão de passagem de tubulação subterrânea de energia elétrica que se desenvolverá pela área de Sistema de Lazer nº 5, medindo 2,00 metros de largura com 56,00 metros de comprimento, no loteamento residencial Salto Grande III e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/07/2010 | 39 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 12/07/2010 | 15 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 12/07/2010 | 13,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 12/07/2010 - Prazo: 18/07/2010
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 12/07/2010 - Prazo: 18/07/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2010 | 07/07/2010 | Autoriza o Poder Executivo, nos termos da lei, a instituir Servidão de Passagem de uma faixa de terra com 110,18 metros quadrados, descrita como "Área 2" - guichê nº 10.686/2009 - desenho nº 1-5-3196 e respectivo memorial descritivo, elaborados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a ser utilizada como servidão de passagem de tubulação subterrânea de energia elétrica que se desenvolverá pela área de Sistema de Lazer nº 5, medindo 2,00 metros de largura com 56,00 metros de comprimento, no loteamento residencial Salto Grande III e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7285 | 14/07/2010 | Autoriza o Poder Executivo, nos termos da lei, a instituir Servidão de Passagem de uma faixa de terra com 110,18 metros quadrados, descrita como "Área 2" - guichê nº 10.686/2009 - desenho nº 1-5-3196 e respectivo memorial descritivo, elaborados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a ser utilizada como servidão de passagem de tubulação subterrânea de energia elétrica que se desenvolverá pela área de Sistema de Lazer nº 5, medindo 2,00 metros de largura com 56,00 metros de comprimento, no loteamento residencial Salto Grande III e dá outras providências. |