Projeto de Lei Nº 78/2010
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2010
Processo: 165/2010
Protocolo: 00165/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 7.105/09, que trata do Plano Plurianual 2010-2013 e na Lei nº 7.043/09, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2010, de modo a atualizar as referidas peças orçamentárias, em face dos créditos adicionais abertos durante o exercício que se finda, providência exigida pelo novo sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/04/2010 | 173,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 30/04/2010 | 38,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2010
Complemento: PLENÁRIO
Complemento: Aprovado.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 30/04/2010 - Prazo: 15/05/2010
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2010 | 28/04/2010 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 7.105/09, que trata do Plano Plurianual 2010-2013 e na Lei nº 7.043/09, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2010, de modo a atualizar as referidas peças orçamentárias, em face dos créditos adicionais abertos durante o exercício que se finda, providência exigida pelo novo sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7250 | 07/05/2010 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 7.105/09, que trata do Plano Plurianual 2010-2013 e na Lei nº 7.043/09, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2010, de modo a atualizar as referidas peças orçamentárias, em face dos créditos adicionais abertos durante o exercício que se finda, providência exigida pelo novo sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. |