Projeto de Lei Nº 234/2009
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2009
Processo: 406/2009
Protocolo: 00406/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação o imóvel transcrito sob nº 25.362, livro 3-AT, fls. 25 e o imóvel matriculado sob nº 32.137, ambos do 1º Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, de propriedade do ESTRELA FUTEBOL CLUBE, associação desportiva, portadora do CNPJ n.º 45.276.698/0001-00, situado à Avenida José Parisi, 331, Fonte Luminosa, Araraquara/SP e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/11/2009 | 34,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 09/11/2009 | 10,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 09/11/2009 | 10,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 09/11/2009 - Prazo: 15/11/2009
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 09/11/2009 - Prazo: 15/11/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 234/2009 | 06/11/2009 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação o imóvel transcrito sob nº 25.362, livro 3-AT, fls. 25 e o imóvel matriculado sob nº 32.137, ambos do 1º Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, de propriedade do ESTRELA FUTEBOL CLUBE, associação desportiva, portadora do CNPJ n.º 45.276.698/0001-00, situado à Avenida José Parisi, 331, Fonte Luminosa, Araraquara/SP e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7129 | 12/11/2009 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação o imóvel transcrito sob nº 25.362, livro 3-AT, fls. 25 e o imóvel matriculado sob nº 32.137, ambos do 1º Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, de propriedade do ESTRELA FUTEBOL CLUBE, associação desportiva, portadora do CNPJ n.º 45.276.698/0001-00, situado à Avenida José Parisi, 331, Fonte Luminosa, Araraquara/SP e dá outras providências. |