Projeto de Lei Nº 13/2008
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2008
Processo: 33/2008
Protocolo: 00033/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre medidas e procedimentos administrativos visando impedir a presença de criadouros de "AEDES AEGYPTI", bem como de outros vetores em residências, estabelecimentos e indústrias e dá outras providências. (DENGUE).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/02/2008 | 72,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 18/02/2008 | 10,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 18/02/2008 | 8,9 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 18/02/2008 | 9,4 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 20/02/2008 | 9,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2008
Complemento: PLENÁRIO - EXTRAORDIN.
Complemento: Aprovado.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/02/2008 - Prazo: 06/03/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Substitutivo pela legalidade
Remetente: COM. ORD. SOC. TRANSP
Destinatário: COM. ORD. SOC. TRANSP
Envio: 18/02/2008 - Prazo: 04/03/2008
Complemento: COM. ORD. SOC. TRANSP.
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 18/02/2008 - Prazo: 04/03/2008
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/02/2008 - Prazo: 04/03/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2008 | 15/02/2008 | Autógrafo Nº 13/2008 ao Projeto de Lei Nº 13/2008 - Dispõe sobre medidas e procedimentos administrativos visando impedir a presença de criadouros de "AEDES AEGYPTI", bem como de outros vetores em residências, estabelecimentos e indústrias e dá outras providências. (DENGUE). | |
| Lei Ordinária nº 6694 | 25/02/2008 | Dispõe sobre medidas e procedimentos administrativos visando impedir a presença de criadouros de "AEDES AEGYPTI", bem como de outros vetores em residências, estabelecimentos e indústrias e dá outras providências. (DENGUE). |