Projeto de Lei Nº 142/2004
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2004
Processo: 372/2004
Protocolo: 00372/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Município, pelo Poder Executivo, a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Araraquarense de Proteção aos Animais - AAPA, objetivando a execução de projeto de recuperação do Parque Ecológico Pinheirinho e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/12/2004 | 23,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 10/12/2004 | 7,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 10/12/2004 | 6,8 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 10/12/2004 - Prazo: 25/12/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/12/2004 - Prazo: 25/12/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2004 | 06/12/2004 | Autógrafo Nº 142/2004 ao Projeto de Lei Nº 142/2004 - Autoriza o Município, pelo Poder Executivo, a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Araraquarense de Proteção aos Animais - AAPA, objetivando a execução de projeto de recuperação do Parque Ecológico Pinheirinho e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6214 | 20/12/2004 | Autoriza o Município, pelo Poder Executivo, a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Araraquarense de Proteção aos Animais - AAPA, objetivando a execução de projeto de recuperação do Parque Ecológico Pinheirinho e dá outras providências. |