Projeto de Lei Nº 141/2004
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2004
Processo: 363/2004
Protocolo: 00363/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a integrar a Agência de Cooperação dos Municípios Brasileiros e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/12/2004 | 34,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 06/12/2004 | 7,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 06/12/2004 | 6,7 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 06/12/2004 - Prazo: 21/12/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 06/12/2004 - Prazo: 21/12/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2004 | 03/12/2004 | Autógrafo Nº 141/2004 ao Projeto de Lei Nº 141/2004 - Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a integrar a Agência de Cooperação dos Municípios Brasileiros e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6210 | 14/12/2004 | Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a integrar a Agência de Cooperação dos Municípios Brasileiros e dá outras providências. |