Projeto de Lei Nº 16/2004
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2004
Processo: 48/2004
Protocolo: 00048/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Anexo I da Lei nº 5.595, de 18 de janeiro de 2001 (Programa Social denominado Frente de Trabalho) e o Artigo 2º, da Lei nº 5.704, de 25 de outubro de 2001 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/03/2004 | 24,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 09/03/2004 | 4,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 09/03/2004 | 4,6 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 08/03/2004 - Prazo: 23/03/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 08/03/2004 - Prazo: 23/03/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2004 | 04/03/2004 | Autógrafo Nº 16/2004 ao Projeto de Lei Nº 16/2004 - Altera o Anexo I da Lei nº 5.595, de 18 de janeiro de 2001 (Programa Social denominado Frente de Trabalho) e o Artigo 2º, da Lei nº 5.704, de 25 de outubro de 2001 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6099 | 12/03/2004 | Altera o Anexo I da Lei nº 5.595, de 18 de janeiro de 2001 (Programa Social denominado Frente de Trabalho) e o Artigo 2º, da Lei nº 5.704, de 25 de outubro de 2001 e dá outras providências. |