Projeto de Lei Nº 200/2002
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2002
Processo: 283/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 30.160,00 (trinta mil, cento e sessenta reais), para atender despesas com a desapropriação de área de terra para a ampliação da EMEF "Olga Ferreira de Campos" e dá outras providências. Substitutivo - Redação Aprovada: Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), para atender despesas com a desapropriação de área de terra para a ampliação da EMEF "Olga Ferreira de Campos" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/09/2002 | 51,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 09/09/2002 | 5,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 09/09/2002 | 5,7 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 17/09/2002 | 5,6 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/09/2002 - Prazo: 02/10/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Substitutivo pela legalidade.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 10/09/2002 - Prazo: 25/09/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/09/2002 - Prazo: 25/09/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 200/2002 | 06/09/2002 | Autógrafo Nº 200/2002 ao Projeto de Lei Nº 200/2002 - Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 30.160,00 (trinta mil, cento e sessenta reais), para atender despesas com a desapropriação de área de terra para a ampliação da EMEF "Olga Ferreira de Campos" e dá outras providências. Substitutivo - Redação Aprovada: Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), para atender despesas com a desapropriação de área de terra para a ampliação da EMEF "Olga Ferreira de Campos" e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5907 | 19/09/2002 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), para atender despesas com a desapropriação de área de terra para a ampliação da EMEF "Olga Ferreira de Campos" e dá outras providências. |