Projeto de Lei Nº 95/2002
Tipo: Executivo
Data: 22/04/2002
Processo: 134/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Habitação , objetivando o repasse de recursos para a execução de obras de infra-estrutura em conjuntos habitacionaise dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/04/2002 | 24,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 25/04/2002 | 5,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 25/04/2002 - Prazo: 10/05/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 25/04/2002 - Prazo: 10/05/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2002 | 22/04/2002 | Autógrafo Nº 95/2002 ao Projeto de Lei Nº 95/2002 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Habitação , objetivando o repasse de recursos para a execução de obras de infra-estrutura em conjuntos habitacionaise dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5812 | 02/05/2002 |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Habitação , objetivando o repasse de recursos para a execução de obras de infra-estrutura em conjuntos habitacionaise dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |