Projeto de Lei Nº 206/2001
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2001
Processo: 316/2001
Protocolo: 00316/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA
Assunto: Autoriza a instalação e funcionamento de uma Base de Estocagem de Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), na Rua Doutor Mário Ópice, entre as Avenidas Doutor Francisco Oswaldo Castelucci e Maria Isabel Lia Tedde Filpi, desta cidade. Obs. Substitutivo apresentado pelo Vereador e 2º Secretário JURANDI REIS DE OLIVEIRA - Autoriza a instalação e funcionamento de uma Base de Estocagem de Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), com no máximo 40 (quarenta) "botijões", na Rua Doutor Mário Ópice, entre as Avenidas Doutor Francisco Oswaldo Castelucci e Maria Isabel Lia Tedde Filpi, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/12/2001 | 22,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 06/12/2001 | 5,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 20/12/2001 | 6,4 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 19/12/2001 | 5,7 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 19/12/2001 - Prazo: 23/01/2002
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 19/12/2001 - Prazo: 23/01/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 06/12/2001 - Prazo: 21/01/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 206/2001 | 05/12/2001 | Autógrafo Nº 206/2001 ao Projeto de Lei Nº 206/2001 - Autoriza a instalação e funcionamento de uma Base de Estocagem de Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), na Rua Doutor Mário Ópice, entre as Avenidas Doutor Francisco Oswaldo Castelucci e Maria Isabel Lia Tedde Filpi, desta cidade. Obs. Substitutivo apresentado pelo Vereador e 2º Secretário JURANDI REIS DE OLIVEIRA - Autoriza a instalação e funcionamento de uma Base de Estocagem de Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), com no máximo 40 (quarenta) "botijões", na Rua Doutor Mário Ópice, entre as Avenidas Doutor Francisco Oswaldo Castelucci e Maria Isabel Lia Tedde Filpi, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5758 | 15/01/2002 | Autoriza a instalação e funcionamento de uma Base de Estocagem de Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), com no máximo 40 (quarenta) "botijões", na Rua Doutor Mário Ópice, entre as Avenidas Doutor Francisco Oswaldo Castelucci e Maria Isabel Lia Tedde Filpi, desta cidade. |