Projeto de Lei Nº 58/2001
Tipo: Legislativo
Data: 20/04/2001
Processo: 95/2001
Protocolo: 00095/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Institui o "O Dia de Conscientização da Saúde Ocular" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/05/2001 | 24 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/06/2001 | 5,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 08/06/2001 | 5 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 05/06/2001 - Prazo: 20/06/2001
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 29/05/2001 - Prazo: 13/06/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2001 | 20/04/2001 | Autógrafo Nº 58/2001 ao Projeto de Lei Nº 58/2001 - Institui o "O Dia de Conscientização da Saúde Ocular" e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5642 | 12/07/2001 |
Institui o "O Dia de Conscientização da Saúde Ocular" e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |