Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/11/1995

Processo: 256/1995

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/95 - Dispõe sobre a conversão da Unidade Fiscal Municipal (U.F.M.), em Unidade Fiscal de Referência (UFIR) e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 11, de 07/12/1995

Data: 24/11/1995

Processo: 255/1995

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROPOSTA DE EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 01/95 - Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV e ao artigo 166 e seus parágrafos 1º, 2º e 4º, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que trata do Arquivo Público Histórico. DEVOLVIDO AO PREFEITO

Data: 22/11/1995

Processo: 254/1995

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Comunica o seu desligamento do Partido da Frente Liberal - P.F.L., e sua filiação ao Partido Social Democrático - P.S.D. ATOS 77 e 78/95, de 22/11/1995

Data: 22/11/1995

Processo: 253/1995

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Comunica o seu desligamento do Partido da Frente Liberal - P.F.L., e sua filiação ao Partido Social Democrático - P.S.D. ATOS Nº 75 e 76/95, de 21/11/1995

Data: 21/11/1995

Processo: 252/1995

Situação: Concluído

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 194/95 - Denomina Rua Francisco Solcia, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Rua de Acesso a Motuca, com início na Avenida "4" e término no perímetro urbano. LEI Nº 4.605, de 20/12/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4605

Data: 17/11/1995

Processo: 251/1995

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 193/95 - Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar, com o Estado de São Paulo, convênio destinado ao incremento da arrecadação de tributos e a instalação da Unidade de Atendimento ao Público (UAP) e dá outras providências. LEI Nº 4.586, de 30/11/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4586

Data: 17/11/1995

Processo: 250/1995

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 192/95 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/1988 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Dr. Emilio Ribas entre as Avenidas Queiroz Filho e Luiz Alberto, desta cidade. LEI Nº 4.603, de 19/12/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4603

Data: 16/11/1995

Processo: 249/1995

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Comunica o seu desligamento do Partido Liberal - P.L. e sua filiação ao Partido da Frente Liberal - P.F.L. ATOS Nº 73 e 74, de 17/11/1995

Data: 16/11/1995

Processo: 248/1995

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 69/95 - Transfere à Prefeitura Municipal, material em desuso na Câmara Municipal de Araraquara. ATO Nº 69/95, de 08/11/1995

Data: 13/11/1995

Processo: 247/1995

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 72/95 - Declara extinto o mandato do Vereador Darcy Moralles, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 13 de novembro de 1995 e dá outras providências. ATO Nº 72/95, de 13/11/1995

Data: 13/11/1995

Processo: 246/1995

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 191/95 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 214.000,00(duzentos e quatorze mil reais), suplementar a diversas dotações orçamentárias, do Poder Legislativo. LEI Nº 4.584, de 29/11/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4584

Data: 10/11/1995

Processo: 245/1995

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 190/95 - Autoriza o Poder Executivo a contratar com estabelecimentos bancários, operação de crédito por antecipação da receita orçamentária, até o montante de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências. LEI Nº 4.576, de 16/11/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4576

Data: 07/11/1995

Processo: 244/1995

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 189/95 - Denomina Dr. Antonio Alonso Martinez, a Unidade de Pronto Atendimento Municipal, localizado na Rua Amazonas, entre as Avenidas Rio de Janeiro e Joaquim Vieira dos Santos, desta cidade. LEI Nº 4.580, de 22/11/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4580

Data: 07/11/1995

Processo: 243/1995

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/95 - Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Araraquara e a UNIODONTO - Cooperativa de Trabalho Odontológico e serviços correlatos aos seus funcionários e servidores e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 220, de 10/11/1995

Data: 07/11/1995

Processo: 242/1995

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 188/95 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/1988 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, todas as vias públicas localizadas dentro da área que constitui o Loteamento Conjunto Habitacional Victorio Antonio De Santi, desta cidade. RETIRADO PELO AUTOR. ARQUIVADO