Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/08/1977

Processo: 79/1977

Protocolo: 00079/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 057/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$220.000,00, para atender despesas com aquisição de 02 veículos equipados para transporte de doentes (ambulâncias), destinados ao Serviço de Pronto Socorro Municipal. LEI Nº 2.316, de 08/09/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2316

Data: 15/08/1977

Processo: 78/1977

Protocolo: 00078/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 056/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$2.529.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.319, de 09/09/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2319

Data: 15/08/1977

Processo: 77/1977

Protocolo: 00077/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 055/1977 - Dispõe sobre a concessão, durante o presente exercício, de uma subvenção social à Banda Marcial de Araraquara, no valor de Cr$20.000,00. LEI Nº 2.317, de 08/09/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2317

Data: 08/08/1977

Processo: 76/1977

Protocolo: 00076/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 054/1977 - Dispõe sobre a concessão, durante o presente exercício, de subvenções sociais a diversas entidades esportivas, no valor de Cr$308.000,00. LEI Nº 2.312, de 23/08/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2312

Data: 08/08/1977

Processo: 75/1977

Protocolo: 00075/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 053/1977 - Dispõe sobre a concessão, durante o presente exercício, de subvenções sociais a Faculdades, escolas técnicas, entidades educacionais, artísticas e musicais, no valor de Cr$212.000,00. LEI Nº 2.311 de 23/08/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2311

Data: 02/08/1977

Processo: 74/1977

Protocolo: 00074/1977

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/1977 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Manoel Pedro Pimentel, DD. Secretário da Justiça do Estado de São Paulo. DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, de 02/08/1977.

Data: 01/08/1977

Processo: 73/1977

Protocolo: 00073/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 052/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$10.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4.1.4.0.00 - Material Permanente. LEI Nº 2.313, de 23/08/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2313

Data: 01/08/1977

Processo: 72/1977

Protocolo: 00072/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 051/1977 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no valor de Cr$212.000,00, a entidades diversas e dá outras providências. LEI Nº 2.308, de 05/08/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2308

Data: 01/08/1977

Processo: 71/1977

Protocolo: 00071/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 050/1977 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no valor de Cr$255.600,00, durante o exercício de 1977, a entidades de Assistência médica, hospitalar e dentária e dá outras providências. LEI Nº 2.307, de 05/08/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2307

Data: 01/08/1977

Processo: 70/1977

Protocolo: 00070/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 049/1977 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no valor de Cr$579.600.00, durante o exercício de 1977, a entidades de Assistência social e dá outras providências. LEI Nº 2.309, de 05/08/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2309

Data: 19/07/1977

Processo: 69/1977

Protocolo: 00069/1977

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 048/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$75.240,00, suplementar a dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo. LEI Nº 2.314, de 29/08/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2314

Data: 14/07/1977

Processo: 68/1977

Protocolo: 00068/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 047/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$300.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 3.1.4.0.00 - Encargos Diversos. LEI Nº 2.306, de 04/08/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2306

Data: 11/07/1977

Processo: 67/1977

Protocolo: 00067/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 046/1977 - Dispõe sobre a concessão ao Consórcio de Promoção Social da Região de Araraquara, a fim de que dele possa se retirar, uma subvenção de até Cr$60.000,00, em complementação à autorizada pela lei nº 2299, de 14 de junho de 1977 e dá outras providências. LEI Nº 2.305, de 14/07/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2305

Data: 20/06/1977

Processo: 66/1977

Protocolo: 00066/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 045/1977 - Dispõe sobre autorização para conceder no corrente exercício, uma subvenção social no valor de Cr$400.000,00, ao FABE - Fundo Araraquarense de Bolsas de Estudos. LEI Nº 2.302, de 27/06/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2302

Data: 20/06/1977

Processo: 65/1977

Protocolo: 00065/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 044/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$250.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nº 3.1.2.0.00 - Material de Consumo. LEI Nº 2.301, de 27/06/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2301