Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/09/1958

Processo: 93/1958

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 064/1958 - Considera cidadãos araraquarenses, o Dr. Fauze Carlos, o Ministro Vicente de Paula Lima e o Dr. Alípio Corrêa Netto. LEI Nº 688, de 19/09/1958, PROMULGADA PELA CÂMARA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 688

Data: 02/09/1958

Processo: 92/1958

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 063/1958 - Considera cidadão araraquarense, o Ministro Paschoal Carlos Magno. LEI Nº 687, de 19/09/1958. PROMULGADA PELA CÂMARA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 687

Data: 26/08/1958

Processo: 91/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 062/1958 - Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, um empréstimo até Cr$ 60.000.000,00, destinado ao financiamento das obras do serviço de abastecimento de água da sede do Município. LEI Nº 677, de 27/08/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 677

Data: 26/08/1958

Processo: 90/1958

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 061/1958 - Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 668, de 02/06/1958, que criou o "Condomínio Mercado Municipal de Araraquara". VETADO - ACEITO O VETO.

Data: 26/08/1958

Processo: 89/1958

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 060/1958 - Dispõe sobre a permuta de terrenos entre o Município e o Sr. Domingos Barsaglini, no Distrito de Gavião Peixoto, deste Município, e autoriza doação ao "Gavião Futebol Clube", de área necessária para a construção de sua Praça Esportiva. LEI Nº 681, de 28/08/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 681

Data: 26/08/1958

Processo: 88/1958

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 059/1958 - Autoriza o Executivo a contribuir com Cr$ 20.000,00, para aquisição dos bustos de Rui Barbosa, Clóvis Bevilacqua e Costa Manso, a serem colocados no Átrio do Fórum, desta Comarca. LEI Nº 683, de 08/09/1958, PROMULGADA PELA CÂMARA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 683

Data: 26/08/1958

Processo: 87/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 058/1958 - Dispõe sobre responsabilidade judicial ou extrajudicial que recaiam ou vierem a recair sobre imóvel a ser doado ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo ou ao Governo do Estado, para a construção do Grupo Escolar da Vila Sant'Ana, desta cidade e dá outras providências. LEI Nº 685, de 10/09/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 685

Data: 26/08/1958

Processo: 86/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 057/1958 - Autoriza o Prefeito, mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras de reparos necessários no prédio do Grupo Escolar Florestano Libutti, desta cidade, orçadas em Cr$ 96.101,60. LEI Nº 680, de 28/08/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 680

Data: 26/08/1958

Processo: 85/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 056/1958 - Autoriza o Prefeito, mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras de reparos necessários no prédio onde funciona a escola Industrial de Araraquara, orçadas em Cr$ 52.453,60. LEI Nº 679, de 28/08/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 679

Data: 26/08/1958

Processo: 84/1958

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 243/1958 - Constituição de Comissão Especial de Vereadores, a fim de averiguar os boatos correntes, segundo os quais, teria havido possíveis irregularidades financeiras, na construção do reservatório de água do Distrito de Santa Lúcia, deste Município. FOI ENVIADA CÓPIA AO SR. PREFEITO P/ DEVIDOS FINS.

Data: 12/08/1958

Processo: 83/1958

Situação: Concluído

Autoria: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/1958 - Reestrutura e consolida quadro de funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 31/58.

PROJETO DE LEI Nº 055/1958 - Abre crédito especial de Cr$ 14.000,00 e suplementar de Cr$ 1.400,00, destinados ao pagamento de função gratificada, instituída no quadro de funcionários da Secretaria da Câmara Municipal. LEI Nº 715, PROMULGADA PELA CÂMARA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 715

Data: 12/08/1958

Processo: 82/1958

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 054/1958 - Dispõe sobre a venda , a prazo, de adubo aos chacareiros e sitiantes do Município, para pagamento dentro do prazo de 180 dias. RESOLUÇÃO Nº 01/60.

Data: 12/08/1958

Processo: 81/1958

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/1958 - Autoriza a confecção, colocação, na Sala de Sessões das fotografias do Sr. Otto Ernani Müller e Dr. Pedro Marão, ex-presidentes da Câmara Municipal de Araraquara. RESOLUÇÃO Nº 40/59.

Data: 21/07/1958

Processo: 80/1958

Situação: Não especificado

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 53/58 - Cria e confere títulos de "Baluarte de Civismo e Dignidade Administrativa e dá outras providências.
LEI 676, de 24/7/58, Promulgada p/ prefeito.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 676

Data: 24/06/1958

Processo: 78/1958

Situação: Não especificado

Autoria: EUCLYDES TOLOI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 52/58 - Dispõe sobre a concessão de uma gratificação mensal de Cr$5.000,00 a cada música da Banda Brasileira de Araraquara.
REJEITADO