Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/10/1957

Processo: 150/1957

Protocolo: 00150/1957

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO PAULISTA DE MUNICIPIOS

Assunto: CIRCULAR 8/57 - Regimento Interno e Temário do IV CONGRESSO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, a realizar-se de 27 de abril a 5 de maio de 1957, na cidade do Rio de Janeiro. ARQUIVADO

Data: 10/10/1957

Processo: 149/1957

Protocolo: 00149/1957

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Assunto: CIRCULAR S/N - Solicita apoio ao Requerimento 198/57, do vereador Ideo Totemoto, que se oficie ao Comitê de Oslo, apoiando o movimento do Clube Militar, pró canditadura do Marechal Rondon ao Prêmio Nobel da Paz. ARQUIVADO

Data: 10/10/1957

Processo: 148/1957

Protocolo: 00148/1957

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 87/57 - Autoriza a doação de uma área de terra ao Governo do Estado, para construção de um edifício destinado a Grupo Escolar. ARQUIVADO

Data: 10/10/1957

Processo: 147/1957

Protocolo: 00147/1957

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 86/57 - Dispõe sobre concessão de um auxílio de CR$ 50.000,00 ao Asilo de Mendicidade de Araraquara. VETADO E ACEITO O VETO

Data: 10/10/1957

Processo: 146/1957

Protocolo: 00146/1957

Situação: Concluído

Autoria: CF1948, ORCAMENTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 85/57 - Suplementa em CR$ 8.000,00 a verba 1.1.1-8.01.4 - Despesas Diversas, Item I, do orçamento vigente. LEI Nº 589, de 17/10/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 589

Data: 10/10/1957

Processo: 145/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 84/57 - Autoriza doação de uma área de terra ao Instituto de Previdência, para construção do prédio do Ginásio da Vila Xavier. LEI Nº 603

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 603

Data: 02/10/1957

Processo: 144/1957

Protocolo: 00144/1957

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 83/57 - Dispõe sobre o ajardinamento da Praça Santo Antonio, desta cidade. RETIRADO PELO AUTOR

Data: 02/10/1957

Processo: 143/1957

Protocolo: 00143/1957

Situação: Concluído

Autoria: ARQUIVADO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 82/57 - Suprime o art. 6º da Lei nº 309, de 26/10/1953, sobre colocação de letreiros, placas, cartazes, anúncios, boletins, tapumes, etc.

Data: 02/10/1957

Processo: 142/1957

Protocolo: 00142/1957

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 81/57 - Dispõe sobre a cobrança provisória das taxas de matadouros do Município. ARQUIVADO

Data: 30/09/1957

Processo: 140/1957

Protocolo: 00140/1957

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 79/57 - Denomina FONTE LUMINOSA Iª RAINHA DO CAFÉ DO BRASIL, a fonte luminosa existente na Estação de Tratamento de água desta cidade. LEI Nº 674

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 674

Data: 25/09/1957

Processo: 139/1957

Protocolo: 00139/1957

Situação: Concluído

Autoria: DIRETORIA GERAL DE ESPORTES EST. DE SAO PAULO

Assunto: OFÍCIO CIRCULAR 30 - Solicita consignação no orçamento para 58, de verbas destinadas a Comissão Municipal de Esportes. ARQUIVADO

Data: 25/09/1957

Processo: 138/1957

Protocolo: 00138/1957

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Ribeirão Bonito

Assunto: OFÍCIO 1494 - Transcreve o Requerimento nº 741/57, de autoria do vereador Celso Paschoal e outros, fazendo referência ao Projeto de Lei do Dep. Fernando Ferrari, instituindo a cédula única para as eleições de Dep. Federais e Estaduais. ARQUIVADO

Data: 25/09/1957

Processo: 137/1957

Protocolo: 00137/1957

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 78/57 - Altera o nome da Igide Regolon, constante do parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 570, de 03 de setembro de 1957, para Izide Gabaldi Regulon. LEI Nº 585

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 585

Data: 25/09/1957

Processo: 136/1957

Protocolo: 00136/1957

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 77/57 - Declara de utilidade pública, para posterior desapropriação, todos os imóveis situados em uma faixa de 20 metros de largura sobre o Córrego da Servidão, entre as Avenidas Djalma Dutra e Barroso. LEI Nº 626, de 07/12/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 626

Data: 25/09/1957

Processo: 135/1957

Protocolo: 00135/1957

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 76/57 - Concede auxílio anual de CR$ 200.000,00 à Igreja Matriz de São Bento e dá outras providências. ARQUIVADO