Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/09/1954

Processo: 75/1954

Protocolo: 00075/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto 52/54.
Dispõe sobre subvenção à Associação Paulista de Combate ao Câncer.
Lei nº 398, de 22/06/55.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 398

Data: 09/09/1954

Processo: 74/1954

Protocolo: 00074/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de Lei nº 53/54.
Abre crédito especial no valor de Cr$ 60.000,00, destinado ao pagamento dos serviços executados em 1951, pelo Engº Clavo Cupertino, ref. às obras do Mercado Municipal.
Lei nº 399, de 22/06/55.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 399

Data: 06/09/1954

Processo: 73/1954

Protocolo: 00073/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei nº 54/54.
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000,00 destinado a majorar o auxílio a representação de Araraquara aos Jogos abertos do Interior do estado.
Lei promulgada nº 348, de 28/09/54

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 348

Data: 26/08/1954

Processo: 72/1954

Protocolo: 00072/1954

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Projeto de lei nº 44/54.
Denomina Av. Presidente Vargas, a v is pública que compeendendo duas pistas asfaltadas, com canteiro central arborizado, se inicia no prolongamentoda Av. 7 de Setembro, a partir da Rua dos Libaneses em demanda a rodovia oficial S.Paulo/S.José Rio Preto
Lei promulgada nº 343, de 06/09/54

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 343

Data: 20/08/1954

Processo: 71/1954

Protocolo: 00071/1954

Situação: Concluído

Autoria: INST. DE APOSENTADORIA PENS. INDUSTRIARIOS

Assunto: Ofício GP 224/54.
Encaminha proc nº 648/54, da Pref. Municipal, em que é interessado o referido Instituto, pleiteando isenção de impostos.
Julgado improcedente - resolução nº 47/59.

Data: 16/08/1954

Processo: 70/1954

Protocolo: 00070/1954

Situação: Concluído

Autoria: SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO

Assunto: Carta.
Solicita informa relativo a modalidade de pagto para uso da ambulância entregue aos cuidados do Destacamento da Força Pública local. Solicita ainda, o pagto das verbas que lje são devidas pelo município, desde 1943 até 1953.

Data: 16/08/1954

Processo: 69/1954

Protocolo: 00069/1954

Situação: Concluído

Autoria: EMPRESA FOLHA DA MANHA

Assunto: Carta.
Solicita subvenção de uma verba anual, destinada ao Hospital do Câncer em S. Paulo.

Data: 16/08/1954

Processo: 68/1954

Protocolo: 00068/1954

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO ATLETICA FERROVIARIA

Assunto: Ofício 163/5/54.
Solicita auxílio para melhoria de seu campo de futebol e a construção de um salão para sua sede.
Arquivado nos termos da resolução nº 2/56 de 06/01/56.

Data: 04/08/1954

Processo: 65/1954

Protocolo: 00065/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de Lei nº 43/54.
Abre crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00, relativo ao pagto de duas bolsas de estudo a candidatos ao curso de enfermagem, em São Paulo.
Lei nº 409, de 01/07/55.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 409

Data: 04/08/1954

Processo: 64/1954

Protocolo: 00064/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de Lei nº 42/54.
Abre crédito especial no valor de Cr$ 39.956,40, para atender ao pagto de despesas no corrente exercício.
Lei promulgada nº 363, de 12/11/54.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 363

Data: 04/08/1954

Processo: 63/1954

Protocolo: 00063/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de Lei nº 41/54.
Abre crédito no valor de Cr$ 2.01.645,80, suplementar a várias verbas do orçamento.
Lei promulgada nº 365, de 12/11/54.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 365

Data: 31/07/1954

Processo: 62/1954

Protocolo: 00062/1954

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Projeto de Lei nº 40/54.
Dispõe sobre a construção de um polígono de Tiro, destinado ao Tiro de Guerra nº 6, desta cidade.
Lei nº 392, de 01/04/55.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 392

Data: 17/07/1954

Processo: 67/1954

Protocolo: 00067/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: oFÍCIO gp 192/54.
Encaminha cópia do of. Inst. P. 3/245/45, do Inst. de Prev. do Estado de S Paulo e relação nominal dos func. municipais com os cálculos respectivos, para efeito de aposentadoria a serem assumidas pelo referido Instituto.
Arquivado nos termos da resolução nº 2/56

Data: 08/07/1954

Processo: 66/1954

Protocolo: 00066/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício GP 186/54.
Encaminha os Balancetes, correspondentes aos meses de abril, maio e junho do corrente ano.
Resolução nº 3/57, de 25/02/57

Data: 01/07/1954

Processo: 59/1954

Protocolo: 00059/1954

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Jales

Assunto: Ofício Circular s/n.
Solicita apoio deste legislativo à indicação aprovada por aquela edilidade no sentido de serem enviados ao Exmo. Sr. Presidente da República e Ministro da Fazenda, apelos no sentido da rápida aplicação dos ágios arrecadados pelo Banco do Brasil na lavooura e pecuária.