Subscreve: EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, CARLÃO DO JOIA
Assunto: Requer a transferência da 89ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura para o dia 22 de novembro de 2022.
Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM
Assunto: Requer a antecipação da 92ª Sessão Ordinária para o dia 1º de dezembro de 2022.
Texto: Considerando que o 22° Festival Internacional de Dança de Araraquara é uma realização da Secretaria Municipal da Cultura e da Fundart, com apoio do Sesc Araraquara e da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara e com aporte do programa Juntos pela Cultura (edital Retomada SP) do Governo do Estado de São Paulo;
Considerando que, em julho deste ano, o Festival realizou a residência artística “Partilhas Insolentes”, voltada ao compartilhamento de narrativas e experiências insolentes que pluralizam os processos cognitivos na dança, que foi realizada no estado da Bahia com apoio da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do qual participaram alguns araraquarenses que são referências no assunto;
Considerando que, de 21 a 30 de setembro deste ano, o Festival foi realizado em Araraquara, contando com evento de abertura no Sesc e com programações que foram realizadas em diversos pontos da cidade, como na Associação Quilombo Rosa, Casa da Cultura, Parque do Basalto, Faculdade de Ciências e Letras da Unesp e também na Escola Municipal de Dança Iracema Nogueira,
Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, a seguinte informação documentada:
- Planilha, detalhada, contendo segmentos e valores gastos com a realização do 22° FIDA.
Assunto: Requer informações referentes aos números de salas nas EMEFs
Texto: Considerando que Araraquara conta com 14 Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs;
Considerando que o número de alunos por sala de aula é um dos fatores determinantes para se garantir qualidade de ensino;
Considerando que recebemos relatos de que, em algumas EMEFs, o número de salas serão reduzidas, fazendo com que, por exemplo, onde se tem três salas do terceiro ano, passará a ter duas, e assim por diante;
Considerando que, com a pandemia de Covid-19, onde as aulas passaram a ser ministradas de forma online, o aprendizado teve uma queda brusca, e crianças, principalmente nos primeiros anos do ensino fundamental (alfabetização), sofreram muito e estão com grandes dificuldades de aprendizagem;
Considerando ainda que o fechamento de salas e a junção de turmas trará grandes prejuízos para os alunos,
Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, a seguinte informação documentada:
1 - Planilhas demonstrando, em cada EMEF, o número de turmas por ano e a quantidade de alunos em cada turma;
2 - É verídico de que, em algumas EMEFs, o número de turmas será reduzido?;
3 - Se acontecer a redução do número de turmas, o que será feito com os professores que perderão suas salas?;
4 - Se acontecer a redução do número de turmas, quantos alunos cada uma terá?
Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Daniel Silveira do Sacramento.
Assunto: Requer informações a respeito do ato criminoso que aconteceu no sábado (22/10/2022), em frente ao Teatro Municipal, em que um homem em situação de rua foi encontrado com ferimento grave na cabeça.
Texto: Considerando o ato criminoso que ocorreu no último sábado (22/10/2022), em frente ao Teatro Municipal, em que um homem em situação de rua foi encontrado com ferimento grave na cabeça;
Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública a fim de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações:
Justificativa: 1 – O suspeito do crime já foi identificado?
2 – A motivação do crime já foi apurada?
3 – Quais os procedimentos adotados para a apuração do ocorrido?
4 – Há imagens de câmeras de segurança do local e das proximidades, capazes de identificar quem está por trás do crime, a motivação para tal ato e para a apuração dos fatos?
Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA
Assunto: Nota de pesar em virtude do falecimento de Isaías Oliveira Teixeira de Lima, ocorrido em 19 de outubro de 2022
Texto: Requeremos, muito respeitosamente, à luz do artigo 210 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Isaías Oliveira Teixeira de Lima, aos 09 meses de idade, ocorrido em 19 de outubro de 2022, e, ademais, sejam apresentadas as mais sinceras condolências à sua família.
Justificativa: Isaías Oliveira Teixeira de Lima, nascido aos 25/01/2022, natural de Matão/SP, morava com seus pais em Nova Europa/SP. Após meses de muita luta e desafios enfrentados pela família, exames e cuidados médicos realizados em Nova Europa/SP, Araraquara/SP e Porto Alegre/RS, Isaías descansou. Referido falecimento repercutiu muito sentidamente no âmago da comunidade.
Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Edi Wilson Virgílio.
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edi Wilson Virgílio, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
Justificativa: Natural de Araraquara, Edi possuía uma vasta experiência como Instrumentador Cirúrgico na área da ortopedia. Aos 50 anos, deixa muitos amigos, a mãe, Maria Angelina, o filho, Joaquim, e três irmãos, Flaviano, Henrique e a Vereadora Fabiana Virgílio.
Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Requer o reagendamento da audiência pública sobre o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 (LOA 2023) de 31 de outubro de 2022 para 10 de novembro de 2022.
Assunto: Vagas de estacionamentos para idosos e deficientes físicos
Texto: Considerando que é função do vereador verificar a efetiva aplicação da lei no âmbito do Munícipio;
Considerando que estamos recebendo constantemente em nosso gabinete muitas reclamações de idosos e deficientes físicos, devido à falta de vagas de estacionamentos;
Considerando ainda, que as poucas vagas existentes por vezes são utilizadas por pessoas não deficientes e idosas;
Considerando ainda que também é dever do Executivo investigar e apurar todo e qualquer descumprimento de lei.
Requeiro informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações:
Justificativa: 1). A relação das vagas existentes para deficientes e idosos nas seguintes Ruas e Avenidas:
a) Entre a Avenida Barroso e Avenida Portugal
b) Entre a Rua Major Carvalho Filho e Carlos Gomes
c) Na Avenida Padre Francisco Salles Culturato
d) Na Avenida Francisco Vaz Filho
e) Na Avenida Sete de Setembro
f) Na Rua Maurício Galli
g) Nas transversais da Alameda Paulista
h) Entre as Ruas Maestro José Tescari e Candido Portinari.
2). Existe a possibilidade de aumentar a quantidade de vagas para deficientes e idosos nas ruas e avenidas acima especificadas?
