Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 05/11/2020

Protocolo: 06396/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Samuel Compri, ocorrido no último dia 04.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 05/11/2020

Protocolo: 06386/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Abilio Suzini.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 05/11/2020

Protocolo: 06378/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antonio Quintiliano.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 03/11/2020

Protocolo: 06367/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor REGINALDO FERNANDO DIAS, aos 48 anos, ocorrido no dia 29 de outubro.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Inclusão

Data: 03/11/2020

Processo: 303/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 237/2020 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções socias no valor de R$ 385.872,46 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), bem como de auxílios no valor de R$ 71.862,27 (setenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 03/11/2020

Processo: 302/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.388, de 24 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 03/11/2020

Processo: 301/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 235/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o pagamento de tarifas bancárias, e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 03/11/2020

Processo: 299/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei Complementar nº 19/2020 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), autorizando a instituição do Cadastro Municipal Protetores de Animais no município de Araraquara e dando outras providências.

Tipo: Pesar

Data: 03/11/2020

Protocolo: 06347/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Maramaldo Mascia.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 03/11/2020

Protocolo: 06346/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Nazareth A. Autullo.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 03/11/2020

Protocolo: 06334/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor GILBERTO ANTONIO LOPES, aos 84 anos, ocorrido no dia 31 de outubro.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Congratulações

Data: 03/11/2020

Protocolo: 06324/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Voto de congratulações para o Vereador Jéferson Yashuda, pelo transcurso, no dia 29 de outubro, do seu aniversário natalício.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 03/11/2020

Protocolo: 06321/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Vulcani, aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 03 de novembro de 2020.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Congratulações

Data: 29/10/2020

Protocolo: 06316/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Voto de Congratulações à aluna Maria Viviane Lima de Espíndola, da EMEF Waldemar Saffiotti, bem como ao seu orientador, professor Cleber Ederson Soares, pela 6ª colocação no concurso EPTV na Escola, com a redação "Uso essencial da tecnologia assistiva para PCDs".

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 29/10/2020

Protocolo: 06315/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora JESSE JOSÉ ROQUE IGNÁCIO, aos 84 anos, ocorrido no dia 28 de outubro.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.