Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/11/1990

Processo: 176/1990

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/1990 - Denomina "Professor Ulisses dos Santos Ribeiro", o troféu para os alunos participantes da Olimpíada de Matemática. DECRETO LEGISLATIVO Nº 265, de 11/12/1990.

Data: 05/11/1990

Processo: 175/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 146/1990 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional no valor de Cr$ 12.000.000,00 suplementar a dotação orçamentária da referida autarquia, codificada sob nºs 4.1.1.0 - Obras e Instalações. LEI Nº 3.786, de 06/11/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3786

Data: 05/11/1990

Processo: 174/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 145/1990 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 75.000.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 3.788, de 06/11/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3788

Data: 05/11/1990

Processo: 173/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 144/1990 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional no valor de Cr$ 20.000.000,00 suplementar a dotação orçamentária da referida autarquia, codificada sob nºs 4.1.1.0 - Obras e Instalações. LEI Nº 3.785, de 06/11/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3785

Data: 30/10/1990

Processo: 172/1990

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 32/1990 - Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. ATO Nº 32/90, de 26/10/1990.

Data: 30/10/1990

Processo: 171/1990

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 143/1990 - Denomina Rua Maria Brambilla Passos, a via pública da sede do Município conhecida por Avenida "2", do loteamento Santa Clara e Avenida "9" no loteamento Parque Residencial São Paulo. LEI Nº 3.792, de 14/11/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3792

Data: 29/10/1990

Processo: 170/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 142/1990 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional no valor de Cr$ 11.000.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes da referida autarquia. LEI Nº 3.787, de 06/11/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3787

Data: 25/10/1990

Processo: 168/1990

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 722/1990 - Solicitando que fique constando dos anais da Câmara Municipal, a reportagem publicada pelo jornal local "O Imparcial", em sua edição de 23 de outubro de 1990, sob os títulos "FLEURY FILHO ATACA E JUSTIFICA DIVISÃO DA 12ª RA" - "LÍDERES LOCAIS ACEITARAM DIVIDIR COM SC A 12ª RA". ARQUIVADO.

Data: 24/10/1990

Processo: 167/1990

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 141/1990 - Denomina Avenida Paulo Pereira Ayres, a via pública da sede do Município conhecida por Avenida "5", nos loteamentos Jardim São Jorge e Arangá. LEI Nº 3.791, de 14/11/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3791

Data: 24/10/1990

Processo: 166/1990

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 140/1990 - Denomina Avenida Ejony Frem (Jamile), a via pública da sede do Município conhecida por Avenida "3", nos loteamentos Jardim São Jorge e Arangá. LEI Nº 3.790, de 14/11/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3790

Data: 23/10/1990

Processo: 169/1990

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: REQUERIMENTO Nº 723/1990 - Solicita a constituição de uma Comissão Especial de Vereadores, para o fim de ouvir em audiências públicas, a sociedade araraquarense, a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 01/1990, do Executivo Municipal, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara. ARQUIVADO.

Data: 23/10/1990

Processo: 165/1990

Situação: Concluído

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 139/1990 - Autoriza a exploração de lanchonetes em instalação removíveis (trailers) e dá outras providências.

Data: 23/10/1990

Processo: 164/1990

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 137/1990 - Introduz modificação na Lei Municipal nº 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para Uso do Solo Urbano), transformando em ZR 2, o trecho da Avenida Mauá, entre a Rua Carvalho Filho e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa). ARQUIVADO.

Data: 22/10/1990

Processo: 163/1990

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 138/1990 - Denomina Rua Cesarino Furlan, a via pública da sede do Município conhecida por Rua "11-A", do loteamento Chácara Flora Araraquara. LEI Nº 3.789, de 14/11/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3789

Data: 22/10/1990

Processo: 162/1990

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 136/1990 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 30.000.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 3.784, de 25/10/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3784