Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/09/1983

Processo: 164/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 123/83
Estabelece o orçamento plurianual de investimentos de município de Araraquara para o triênio de 1984/1986.
Lei nº 3002, de 27/10/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3002

Data: 27/09/1983

Processo: 163/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 122/83
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 1984.
Lei nº 3001, de 27/10/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3001

Data: 23/09/1983

Processo: 162/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 121/83
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 30.000.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
Lei nº 2987, de 28/09/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2987

Data: 22/09/1983

Processo: 161/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 120/83
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o município e o Depto de Estradas de Rodagem do Est S Paulo, visando o recebimento dos encargos da administração, conservação e melhoria da 1ª e 2ª pistas de acesso de Araraquara à Praça Rotatória desta cidade (SP 310).
Lei nº 3009, de 07/11/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3009

Data: 22/09/1983

Processo: 160/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 119/83
Dispõe sobre a autorização para alterar a denominação da Praça Imprensa Livre, para Praça "Imprensa Livre Lázaro Rocha Camargo" desta cidade.
Lei nº 2993, de 05/10/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2993

Data: 21/09/1983

Processo: 159/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 118/83
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 22.000.000,00 suplementar a dotação orçamentária vigente codificada sob nºs 4 1 1 0 - obras e instalações (pavimentação de ruas e avenidas nessa cidade).
Lei nº 2988, de 28/09/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2988

Data: 21/09/1983

Processo: 158/1983

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Projeto de lei 117/83
Dispõe sobre a concessão de passe livre nos ônibus de transporte coletivo urbano, às pessoas com mais de 65 anos de idade e dá outras providências.
Vetado - aceito o veto

Data: 21/09/1983

Processo: 157/1983

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Projeto de lei 116/83
Regula o comércio dos artesãoes-expositores em Araraquara e dá outras providências.
Arquivado

Data: 19/09/1983

Processo: 156/1983

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 115/83
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 500.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, do Poder Legislativo, codificada sob nºs 4 1 2 0 - equipamentos e material permanente.
Lei nº 2985, de 23/09/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2985

Data: 16/09/1983

Processo: 155/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 114/83
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 20.100.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
Lei nº 2991, de 28/09/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2991

Data: 15/09/1983

Processo: 154/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 113/83
Dispõe sobre a concessão durante o presente exercício de subvenções sociais, no valor de Cr$ 877.500,00 a entidades esportivas desta cidade.
Lei nº 2997, de 20/10/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2997

Data: 15/09/1983

Processo: 153/1983

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de resolução 19/83
Altera dispositivos da Resolução nº 102, de 27/08/80 (Regimento Interno da Câmara Municipal)

Data: 12/09/1983

Processo: 152/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 112/83
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Cia de Construções escolares do Est S Paulo - CONESP (construção de 04 salas de emergência, no prédio da EEPG "Profª Luiza Rolfsen Petrilli", no Parque CECAP, desta cidade.)
Lei nº 2979, de 13/09/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2979

Data: 12/09/1983

Processo: 151/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 111/83
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Cia de Construçoes Escolares do Estado de s Paulo - CONESP (construção de 04 salas de emergência no prédio da EEPG "Antonio Eugênia Martins" no Jardim América, desta cidade.)
Lei nº 2980, de 13/09/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2980

Data: 12/09/1983

Processo: 150/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lie 110/83
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 103.000.000,00 suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4 1 1 0 - obras e instalações (construção da EEPG do Jardim Eliana, desta cidade).
Lei nº 2978. de 13/09/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2978