Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/09/1979

Processo: 103/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 068/1979 - Dispõe sobre a concessão, no corrente exercício, de uma subvenção social no valor de Cr$7.200,00, a Sociedade Paulista de Cães Pastores Alemães - Núcleo de Araraquara, para a realização do I Festival Regional do Cão. LEI Nº 2.494, de 02/10/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2494

Data: 21/09/1979

Processo: 102/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 067/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 2.550.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.493, de 25/09/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2493

Data: 18/09/1979

Processo: 101/1979

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: REQUERIMENTO Nº 501/1979 - Sugerindo ao Governador do Estado de São Paulo, a criação na Capital do Estado, da "Casa do Interior", proximidades da Estação Rodoviária, com a possibilidade de assessorar os homens do interior bandeirante.

Data: 17/09/1979

Processo: 100/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 066/1979 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1192, de 31/01/1963, que autorizou a cessão de área no Aeroporto "Bartholomeu de Gusmão" de Araraquara, por parte do Destacamento Precursor da Escola de Aeronáutica, com sede em Pirassununga, para servir às instalações de um equipamento de rádio (radiogoniométrico). LEI Nº 2.492, de 25/09/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2492

Data: 13/09/1979

Processo: 99/1979

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 12/1979 - Tomada de Preços nº 3/1979, para transmissão por emissora local, das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Data: 11/09/1979

Processo: 98/1979

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: REQUERIMENTO Nº 433/1979 - Solicitando ao Prefeito Municipal, informar dentro do prazo legal, previsto na legislação vigente, o que de fato ocorreu a respeito da demissão da funcionária do Pronto Socorro Municipal, Zélia Moreira.

Data: 11/09/1979

Processo: 97/1979

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 065/1979 - Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências. LEI Nº 2.519, de 20/12/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2519

Data: 06/09/1979

Processo: 96/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 064/1979 - Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a receber em doação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o imóvel com 82.172,24 m², localizado no Bairro da Quitandinha. LEI Nº 2.489, de 12/09/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2489

Data: 06/09/1979

Processo: 95/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 063/1979 - Dispõe sobre a concessão, no corrente exercício, de uma subvenção social, no valor de Cr$ 66.000,00, ao MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização, para atender ao pagamento da gratificação aos alfabetizadores - Comissão Municipal de Araraquara. LEI Nº 2.491, de 18/09/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2491

Data: 05/09/1979

Processo: 94/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 062/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 2.500.000,00, destinado a atender despesas com desapropriações de áreas de terras, necessárias a construção de Centros de Abastecimentos. LEI Nº 2.487, de 11/09/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2487

Data: 04/09/1979

Processo: 93/1979

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 472/1979 - Solicitando fique constando dos Anais desta Câmara Municipal, a reportagem de Jane Soares, sob o título "Crise ameaça todas as Santas Casas do País", publicada no jornal "Folha de São Paulo", de 02/09/1979.

Data: 03/09/1979

Processo: 92/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 061/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$1.300.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs. 4.1.1.0 - Obras e Instalações (serviço de pavimentação). LEI Nº 2.490, de 18/09/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2490

Data: 31/08/1979

Processo: 91/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 060/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 150.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs. 4.1.1.0 - Obras e Instalações (despesas com a complementação de obras de construção da casa, localizada junto à torre de retransmissão de imagens de televisão). LEI Nº 2.488, de 11/09/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2488

Data: 27/08/1979

Processo: 90/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 059/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 5.485.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigente. LEI Nº 2.485, de 28/08/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2485

Data: 21/08/1979

Processo: 88/1979

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/1979 - Dispõe sobre a realização de sessão solene comemorativa ao aniversário da cidade. RESOLUÇÃO Nº 96, de 25/09/1979.