Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/09/1975

Processo: 85/1975

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Projeto de lei 49/75
Dispõe sobre a ampliação da zona comercial.
Lei nº 2163, de 05/11/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2163

Data: 30/09/1975

Processo: 84/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 47/75
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 1.325.000,00 suplementar a diversas verbas do orçamento vigente.
Çei nº 2156, de 08/10/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2156

Data: 30/09/1975

Processo: 83/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 47/75
Autorizao Prefeito a receber, mediante doação, de um imóvel com 4014 m², pertencente ao Depto de Estradas de Rodagem do Governo do Estado de S Paulo, necessário a abertura e prolongamento da Av Djalma Dutra, nesta cidade.
Lei nº 2158, de 17/10/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2158

Data: 23/09/1975

Processo: 82/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 46/75
Dispõe sobre a doação à Liga de Assistência Cristo Rei, de um imóvel localizado na Vila Melhado, desta cidade, medindo 242,25 m², para a construção de um Centro Comunitário.
Lei nº 2155, de 08/10/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2155

Data: 23/09/1975

Processo: 81/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 45/75
Dispõe sobre a celebração de convênio com o DAEE do Governo do Estado de S Paulo, visando a execução dos serviços de canalização do Córrego da Servidão, neste Município.
Lei nº 2151, de 23/09/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2151

Data: 23/09/1975

Processo: 80/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 44/75
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional junto ao DAAE, até o limite de Cr$ 500.000,00, destinado a cobrir despesas com a aquisição de 1 (uma) máquina valetadeira.
Lei nº 2153, de 29/09/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2153

Data: 16/09/1975

Processo: 79/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 43/75
Dispõe sobre doação de uma área de terra medindo 10.000 m² à Fazenda do Estado de S Paulo, destinada a construção de um conjunto de piscinas no "Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador Octaviano de Arruda Campos".
Lei nº 2152, de 23/09/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2152

Data: 16/09/1975

Processo: 78/1975

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: Requeriemento 275/75
Solic fique constando dos anais da Casa, o artigo intitulado "Homenagem que não foi prestada", publicado no jornal local "O Diário" de 25 de setembro de 1973.
Encaminhado à Comissão de Justiça.
Aprovado

Data: 16/09/1975

Processo: 77/1975

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 42/75
Dispõe sobre a revalorização da escala numérica de vencots dos func da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei nº 2149, de 17/09/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2149

Data: 12/09/1975

Processo: 76/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 41/75
Revaloriza as referências de venctos, salário, proventos e pensões dos servidores da Prefeitura Municipal e do Depto Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Lei nº 2148, de 17/09/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2148

Data: 09/09/1975

Processo: 75/1975

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ato nº 22/75
Declara extinto, por não haver se desincompatibilizado, o mandato do vereador Alzemiro Ianelli.

Data: 09/09/1975

Processo: 74/1975

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Requerimento 267/75
Nomeia Comissão Especial de Inquérito, para apurar denúncias formuladas pelo vereador Arnaldo Izique Caramuru, através do req 266/75, contra o Depto Autônomo de Água e esgoto de Araraquara.

Data: 09/09/1975

Processo: 73/1975

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: Projeto de resolução 03/75
Dá nova redação ao art 3º, da Resolução nº 87, de 21/07/75, que fixou a remuneração dos vereadores.
Resolução nº 87, de 09/09/75

Data: 08/09/1975

Processo: 72/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 40/75
Dispõe sobre autorização para alienar por doação, áreas de terrenos ao Depto Aeroviário do Estado de S Paulo - DAESP, destinado ao Aeroporto de Araraquara, que está sendo implantado por aquele Depto.
Lei nº 2154, de 29/09/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2154

Data: 08/09/1975

Processo: 71/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 39/75
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 55.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
Lei nº 2150, de 19/09/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2150