Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/10/1971

Processo: 78/1971

Protocolo: 00078/1971

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/1971 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Mayr Staufackar, DD. Gerente da Agência de Araraquara do Banco Francês e Italiano Para a América do Sul S/A. DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, de 12/10/1971.

Data: 04/10/1971

Processo: 77/1971

Protocolo: 00077/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 062/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até a importância de Cr$ 10.000,00, destinado a atender a concessão de um auxílio ao Palmeiras Esporte Clube de Araraquara, com aplicação exclusiva na construção de sua praça de esportes. LEI Nº 1.818, de 12/10/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1818

Data: 30/09/1971

Processo: 76/1971

Protocolo: 00076/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 061/1971 - Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, para o triênio 1972, 1973 e 1974. LEI Nº 1.822, de 08/11/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1822

Data: 30/09/1971

Processo: 75/1971

Protocolo: 00075/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 060/1971 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1972. LEI Nº 1.821, de 04/11/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1821

Data: 30/09/1971

Processo: 74/1971

Protocolo: 00074/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 059/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 31.045,68, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs. 3.1.4.0 - 02 - Encargos Diversos (Conselho Municipal de Turismo - Festa do Sol). LEI Nº 1.819, de 12/10/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1819

Data: 23/09/1971

Processo: 73/1971

Protocolo: 00073/1971

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/1971 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. José Papa Júnior, DD. Presidente da Federação e do Centro do Comércio do Estado de São Paulo. DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, de 12/10/1971.

Data: 21/09/1971

Processo: 72/1971

Protocolo: 00072/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 058/1971 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria da Educação, do Governo do Estado de São Paulo, para a reforma do prédio do Ginásio Estadual Francisco Pedro Monteiro da Silva, nesta cidade. LEI Nº 1.815, de 29/09/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1815

Data: 21/09/1971

Processo: 71/1971

Protocolo: 00071/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 057/1971 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria da Educação, do Governo do Estado de São Paulo, para a reforma do prédio do Grupo Escolar Florestano Libutti, nesta cidade. LEI Nº 1.814, de 29/09/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1814

Data: 21/09/1971

Processo: 70/1971

Protocolo: 00070/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 056/1971 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria da Educação, do Governo do Estado de São Paulo, para a reforma do prédio do Grupo Escolar João Manoel do Amaral, nesta cidade. LEI Nº 1.813, de 29/09/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1813

Data: 21/09/1971

Processo: 69/1971

Protocolo: 00069/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 055/1971 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria da Educação, do Governo do Estado de São Paulo, para a reforma do prédio do Grupo Escolar Dr. João Pires de Camargo, nesta cidade. LEI Nº 1.812, de 29/09/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1812

Data: 21/09/1971

Processo: 68/1971

Protocolo: 00068/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 054/1971 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria da Educação, do Governo do Estado de São Paulo, para a reforma do prédio do Grupo Escolar Padre Francisco Sales Colturato, nesta cidade. LEI Nº 1.811, de 29/09/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1811

Data: 21/09/1971

Processo: 67/1971

Protocolo: 00067/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 053/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 123.000,00, destinado a atender despesas com a participação do Município em reforma, ampliação e reparação de diversos prédios escolares, em convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares. LEI Nº 1.816, de 29/09/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1816

Data: 21/09/1971

Processo: 66/1971

Protocolo: 00066/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 052/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional até a importância de Cr$ 620.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs. 4.3.3.0 - 61 - Auxílios para Obras Públicas. LEI Nº 1.817, de 29/09/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1817

Data: 21/09/1971

Processo: 65/1971

Protocolo: 00065/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 051/1971 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria da Educação, do Governo do Estado de São Paulo, para a reforma do prédio do Grupo Escolar Narciso da Silva César, nesta cidade. LEI Nº 1.810, de 29/09/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1810

Data: 21/09/1971

Processo: 64/1971

Protocolo: 00064/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 050/1971 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria da Educação, do Governo do Estado de São Paulo, para a reforma do prédio do Grupo Escolar Antonio J. de Carvalho, nesta cidade. LEI Nº 1.809, de 29/09/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1809