Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/10/1959

Processo: 111/1959

Protocolo: 00111/1959

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 063/1959 - Dispõe sobre a doação de área de terreno de propriedade do Município ao Estrela Futebol Clube, desta cidade, para a construção de sua Praça de esportes. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 13/10/1959

Processo: 110/1959

Protocolo: 00110/1959

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 062/1959 - Concede auxílio no valor de CR$ 50.000,00 à Justiça Eleitoral da 13ª Zona de Araraquara, para a realização das Eleições Municipais de 04/10/1959. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 13/10/1959

Processo: 109/1959

Protocolo: 00109/1959

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 061/1959 - Autoriza a Companhia a quem a Prefeitura Municipal outorgar a concessão para a exploração do transporte coletivo, a entregar aos contribuintes, em ações, o valor do adicional pago. LEI Nº 751, de 29/10/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 751

Data: 13/10/1959

Processo: 108/1959

Protocolo: 00108/1959

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 060/1959 - Declara de utilidade pública os imóveis nºs 866, 872, 876, 882, 888 e 892, da Rua São Bento, desta cidade, de propriedade de Miguel Haddad ou seus sucessores, destinados a construção de um edifício público, para futura instalação da Câmara Municipal e da Biblioteca Pública Municipal. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 13/10/1959

Processo: 107/1959

Protocolo: 00107/1959

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 059/1959 - Concede pensão mensal à Da. Maria Juliana Scalzoni, viúva do ex-servidor municipal Sr. Francisco Scalzoni. LEI Nº 749, de 24/10/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 749

Data: 13/10/1959

Processo: 106/1959

Protocolo: 00106/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 058/1959 - Autoriza o Prefeito a conceder, no presente exercício, diversos auxílios. LEI Nº 774, de 05/12/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 774

Data: 13/10/1959

Processo: 105/1959

Protocolo: 00105/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 057/1959 - Autoriza o Prefeito, a receber em doação, a área de 966,5 m² de terreno inclusive a rede de água e esgoto, de propriedade do Sr. Élvio Lupo, destinada ao leito de várias vias públicas. LEI Nº 781, de 22/02/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 781

Data: 13/10/1959

Processo: 104/1959

Protocolo: 00104/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 056/1959 - Autoriza o Prefeito, mediante contrato com a Diretoria de Obras e Serviços Públicos da Secretaria da Viação, a executar as obras de reforma das instalações sanitárias e calçamento fronteiriço no prédio do Grupo Escolar Pedro José Netto, desta cidade. LEI Nº 759, de 17/11/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 759

Data: 13/10/1959

Processo: 103/1959

Protocolo: 00103/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 055/1959 - Autoriza dar em concessão, os serviços de reparos de hidrômetros. LEI Nº 777, de 29/12/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 777

Data: 13/10/1959

Processo: 102/1959

Protocolo: 00102/1959

Situação: Concluído

Autoria: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/1959 - Reajusta os vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Araraquara, a partir de 01 de janeiro de 1960. RESOLUÇÃO Nº 031, de 27/10/1959.

Data: 18/08/1959

Processo: 100/1959

Protocolo: 00100/1959

Situação: Concluído

Autoria: CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO - RS

Assunto: OFICIO CIRCULAR Nº 023/1959 - Encaminha Resolução aprovada por aquele legislativo, através da qual as suas sessões são abertas e encerradas Em Nome de Deus. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 18/08/1959

Processo: 99/1959

Protocolo: 00099/1959

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS

Assunto: MANIFESTO E TEMÁRIO - Manifesto e Temário ao V Congresso Nacional de Municípios Brasileiros, a realizar-se na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, de 01 a 08 de dezembro de 1959.

Data: 18/08/1959

Processo: 98/1959

Protocolo: 00098/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO GP. Nº 394/1959 - Envia os balancetes da Receita e Despesa do Município de Araraquara, referentes aos meses de abril, maio e junho de 1959. APROVADOS - RESOLUÇÃO Nº 039/1959.

Data: 18/08/1959

Processo: 97/1959

Protocolo: 00097/1959

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 053/1959 - Denomina Avenida Tiradentes, a via pública da sede do Município, atualmente conhecida por 1ª Travessa, com início na Rua Américo Brasiliense e término na Avenida Cristovão Colombo. LEI Nº 760, de 17/11/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 760

Data: 18/08/1959

Processo: 96/1959

Protocolo: 00096/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 052/1959 - Dispõe sobre a instalação de transformadores em edifícios grandes e dá outras providências. LEI Nº 758, de 12/11/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 758