Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/01/2010

Processo: 36/2010

Protocolo: 00036/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista nº 123400-60.2001.5.15.0006 (proc. 1234/2001 – 1ª Vara do Trabalho de Araraquara) – Catarina Paula Zambuza Silva versus Município de Araraquara.

Data: 20/01/2010

Processo: 35/2010

Protocolo: 00035/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista nº 975-2004-006-15-00-6 (proc. 975/2004 – 1ª Vara do Trabalho de Araraquara) – Roger Fabiano de Brito versus Município de Araraquara.

Data: 20/01/2010

Processo: 34/2010

Protocolo: 00034/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista nº 272-2000-079-15-0 (proc. 715/2000 – 2ª Vara do Trabalho de Araraquara), reautuado sob número 2271/2006, 3ª Vara do Trabalho de Araraquara – Elizete Aparecida Waselciac Silva versus Município de Araraquara.”

Data: 20/01/2010

Processo: 33/2010

Protocolo: 00033/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista nº 715-2000-079-15-0 (proc. 715/2000 – 2ª Vara do Trabalho de Araraquara) – Maria das Graças Janantônio Silva versus Município de Araraquara .

Data: 19/01/2010

Processo: 32/2010

Protocolo: 00032/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Proposta de Renovação da Permissão de Bem Público a Título Gratuito por um prazo de mais cinco anos. Interesse do Banco Nossa Caixa S.A na continuidade da utilização da área de 1,50 metros quadrados, que atualmente abriga PAE nas dependências da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 18/01/2010

Processo: 17/2010

Protocolo: 00017/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista 1835/2001-8 (proc. 1835/2001 – 1ª Vara do Trabalho de Araraquara), redistribuída para a 1ª Vara Cível, sob o número 2575/2002 – Carmino José Brambilla versus Município de Araraquara.

Data: 18/01/2010

Processo: 16/2010

Protocolo: 00016/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ação de busca e apreensão (proc. 1007/2002 – 3ª Vara Criminal de Araraquara), proposta por Câmara Municipal em face de Rádio Morada do Sol Ltda.

Data: 18/01/2010

Processo: 15/2010

Protocolo: 00015/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ação de indenização por danos morais (proc. 922/2004 – 1ª Vara Cível de Araraquara), proposta por Marly Camacho da Silva contra Câmara Municipal de Araraquara e Eduardo Cabrera.

Data: 18/01/2010

Processo: 14/2010

Protocolo: 00014/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista 956-2004-079-15-00-0 (proc.956/2004 – 2ª Vara do Trabalho), redistribuído para a 4ª Vara Cível, sob o número 445/2005– Valdirene Madalena de Farias Vieira versus Município de Araraquara.

Data: 18/01/2010

Processo: 13/2010

Protocolo: 00013/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista 1408-2004-006-15-00-7 (proc.1408/2004 – 1ª Vara do Trabalho) – Regina Maria Coutinho Passos versus Município de Araraquara.

Data: 15/01/2010

Processo: 8/2010

Protocolo: 00008/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inquérito civil nº 02/03, da 4ª Promotoria de Justiça de Araraquara, sobre eventual inobservância das formalidades legais na utilização de veículo oficial da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 15/01/2010

Processo: 7/2010

Protocolo: 00007/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inquérito civil nº 362/2000-07, da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região - Reforma administrativa (quadro de pessoal).

Data: 15/01/2010

Processo: 5/2010

Protocolo: 00005/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Notificação judicial nº 2132/2003 - 5ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal prestasse informações referentes à Companhia Trólebus de Araraquara (CTA) sobre propaganda publicitária nos ônibus e sobre o quadro de funcionários da empresa (art. 17, §§ 1º e 2º, da Lei Orgânica do Município de Araraquara).

Data: 14/01/2010

Processo: 3/2010

Protocolo: 00003/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Mandado de segurança nº 1302/06 - Vara da Fazenda Pública de Araraquara, impetrado por Empresa Jornalística Dasfolhas Ltda. contra esta Casa de Leis para declarar a impetrante vencedora do pregão nº 04/06 e, consequentemente, anular o contrato decorrente de tal certame firmado com Empresa Jornalística Tribuna Araraquara.