Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/10/1974

Processo: 101/1974

Protocolo: 00101/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 070/1974 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem, visando à implantação e pavimentação da estrada municipal SP-331 ao distrito de Gavião Peixoto, deste Município. LEI Nº 2.093, de 20/11/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2093

Data: 22/10/1974

Processo: 100/1974

Protocolo: 00100/1974

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 069/1974 - Altera a Lei nº 1407, de 09/11/1964, estabelecendo horário para abertura e fechamento de bancos, casas bancárias e congêneres. LEI Nº 2.096, de 22/11/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2096

Data: 22/10/1974

Processo: 99/1974

Protocolo: 00099/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 068/1974 - Dispõe sobre a alienação através de venda por concorrência, de um imóvel com 270 m², situado nesta cidade, à Rua Padre Duarte, esquina da Avenida 109. LEI Nº 2.092, de 18/11/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2092

Data: 15/10/1974

Processo: 98/1974

Protocolo: 00098/1974

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/1974 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Olegário Toloi de Oliveira. DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, de 30/10/1974.

Data: 15/10/1974

Processo: 97/1974

Protocolo: 00097/1974

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 067/1974 - Altera a denominação de cargo do quadro de funcionários da Câmara Municipal. LEI Nº 2.091, de 04/11/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2091

Data: 10/10/1974

Processo: 96/1974

Protocolo: 00096/1974

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONVITE Nº 007/1974 - Fornecimento de mão-de-obra e material necessários para retirada de 08 aparelhos intercomunicadores do antigo prédio da Câmara Municipal e suas instalações, acrescidas de mais 02 aparelhos, na nova sede do Poder Legislativo. ACEITA A PROPOSTA DA FIRMA IRMÃOS MARQUES.

Data: 08/10/1974

Processo: 95/1974

Protocolo: 00095/1974

Situação: Concluído

Autoria: ALZEMIRO IANELLI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 066/1974 - Institui o Dia do Paraquedista no Município de Araraquara. LEI Nº 2.103, de 28/11/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2103

Data: 07/10/1974

Processo: 94/1974

Protocolo: 00094/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 065/1974 - Dispõe sobre a suspensão de aplicação de juros e multas incidentes sobre os tributos municipais atrasados e dá outras providências. LEI Nº 2.088, de 18/10/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2088

Data: 01/10/1974

Processo: 93/1974

Protocolo: 00093/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 064/1974 - Dispõe sobre a abertura na Divisão Financeira do D.A.A.E., de um crédito adicional de Cr$ 50.000,00, suplementar a dotação do orçamento vigente, destinada a combustíveis, lubrificantes, peças e outros. LEI Nº 2.084, de 03/10/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2084

Data: 01/10/1974

Processo: 92/1974

Protocolo: 00092/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 063/1974 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de Cr$ 480.000,00, destinado a cobrir despesas com obras de captação, preservação e ampliação do sistema de água da cidade. LEI Nº 2.085, de 03/10/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2085

Data: 01/10/1974

Processo: 91/1974

Protocolo: 00091/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 062/1974 - Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, para o triênio de 1975/1977. LEI Nº 2.090, de 29/10/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2090

Data: 30/09/1974

Processo: 90/1974

Protocolo: 00090/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 061/1974 - Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1975. LEI Nº 2.089, de 29/10/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2089

Data: 25/09/1974

Processo: 89/1974

Protocolo: 00089/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 060/1974 - Dispõe sobre a concessão de uma subvenção social no valor de Cr$ 5.000,00 ao Juízo da 13ª Zona Eleitoral, complementando a já concedida pela Lei nº 2034, de 14/02/1974, e destinada a atender despesas decorrentes das eleições de 15 de novembro de 1974. LEI Nº 2.087, de 09/10/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2087

Data: 25/09/1974

Processo: 88/1974

Protocolo: 00088/1974

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 059/1974 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 587.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.086, de 09/10/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2086

Data: 24/09/1974

Processo: 87/1974

Protocolo: 00087/1974

Situação: Concluído

Autoria: ALZEMIRO IANELLI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/1974 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Ennio Rodrigues Caraça. DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, de 24/09/1974.