Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/11/1967

Processo: 117/1967

Protocolo: 00117/1967

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/1967 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Professor Quirino Campofiorito.

Data: 03/11/1967

Processo: 116/1967

Protocolo: 00116/1967

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO

Assunto: OFICIO Nº 03/2950/1967 - Encaminhando cópia do requerimento nº 1062-C/1967, referente ao novo projeto de Lei Complementar que regulamenta a remuneração dos senhores vereadores.

Data: 31/10/1967

Processo: 115/1967

Protocolo: 00115/1967

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/1967 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Amador Gallucci. REJEITADO.

Data: 31/10/1967

Processo: 114/1967

Protocolo: 00114/1967

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/1967 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Professor Quirino Campofiorito. REJEITADO.

Data: 31/10/1967

Processo: 113/1967

Protocolo: 00113/1967

Situação: Concluído

Autoria: CJ1948, LEGISLACAO, REDACAO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 066/1967 - Dispõe sobre a concessão de auxílios no presente exercício.

Data: 31/10/1967

Processo: 112/1967

Protocolo: 00112/1967

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 065/1967 - Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. LEI Nº 1.624, de 06/03/1968.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1624

Data: 31/10/1967

Processo: 111/1967

Protocolo: 00111/1967

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 064/1967 - Autoriza o Prefeito Municipal, a adquirir por via amigável ou judicial, o terreno de propriedade do Paulista Futebol Clube, destinado à construção de um estabelecimento de ensino de vários cursos, pela sociedade Propagadora Soverdi - Congregação do Verbo Divino. Feita a aquisição desse terreno, fica o Prefeito autorizado a permutá-lo, com quatro alqueires de terra, que a referida Sociedade passará para o patrimônio do Município, destacados de sua propriedade onde se encontra o Juvenato de Nossa Senhora do Carmo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1613

Data: 31/10/1967

Processo: 110/1967

Protocolo: 00110/1967

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 060/1967 - Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para a construção, neste Município, de um prédio destinado ao funcionamento do Grupo Escolar "Dr. João Pires de Camargo" - Vila Melhado; PROJETO DE LEI 061/1967 - Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para a construção, neste Município, de um prédio destinado ao funcionamento do Grupo Escolar "Prof. Augusto da Silva Cezar" - São José; PROJETO DE LEI 062/1967 - Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para a construção, neste Município, de um prédio destinado ao funcionamento do Grupo Escolar do Bairro do Carmo - Quitandinha; PROJETO DE LEI 603/1967 - Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para a construção, neste Município, de um prédio destinado ao funcionamento do Grupo Escolar da Vila Xavier - Nestlé. LEIS NºS. 1.600, 1.601, 1.602 e 1.603, de 09/11/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1600, Lei Ordinária Nº 1601, Lei Ordinária Nº 1602, Lei Ordinária Nº 1603

Data: 25/10/1967

Processo: 109/1967

Protocolo: 00109/1967

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO Nº 918/1967 - Encaminhando os balancetes da receita e despesa do Município de Araraquara, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 1967.

Data: 24/10/1967

Processo: 108/1967

Protocolo: 00108/1967

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO Nº 1155/1967 - Encaminha à Comissão de Justiça, cópia da Resolução nº 43, de 05/05/1964, que regulamenta a cessão de tempo, solicitando se digne interpretá-la, a fim de dirimir dúvidas surgidas.

Data: 24/10/1967

Processo: 107/1967

Protocolo: 00107/1967

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 059/1967 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de NCr$ 120.730,00, destinado a atender a regularização de diversas despesas. LEI Nº 1.605, de 10/11/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1605

Data: 24/10/1967

Processo: 106/1967

Protocolo: 00106/1967

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 058/1967 - Dispõe sobre a abertura de crédito no valor de NCr$ 945.212,15, suplementando várias verbas do orçamento vigente. LEI Nº 1.604, de 10/11/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1604

Data: 18/10/1967

Processo: 105/1967

Protocolo: 00105/1967

Situação: Concluído

Autoria: CAMARA MUNICIPAL DE JAHU

Assunto: OFICIO Nº 325/1967 - Encaminhando cópia do requerimento nº 149/1967, de autoria do vereador Milton Fraschetti, solicitando o apoio desta Edilidade, no sentido de que seja mantido o atual sistema tributário.

Data: 18/10/1967

Processo: 104/1967

Protocolo: 00104/1967

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de São Carlos

Assunto: OFICIO Nº 2777/1967 - Encaminhando cópia do requerimento de autoria do vereador Romualdo Pozzi, solicitando apoio contra a pretendida revogação do I.C.M.

Data: 17/10/1967

Processo: 103/1967

Protocolo: 00103/1967

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO Nº 1.487/1967 - Solicita à Comissão de Justiça, estudar e propor o necessário projeto de resolução, visando solucionar a questão de ordem levantada pelo vereador Waldemar de Santi, com referência a assinatura do livro de presença pelos vereadores que não comparecem às sessões extraordinárias, destinadas a entrega de títulos honoríficos.