Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/10/1965

Processo: 147/1965

Protocolo: 00147/1965

Situação: Concluído

Autoria: ARCANGELO NIGRO & FILHOS LTDA

Assunto: PETIÇÃO - Requerendo que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o envio do recurso solicitando prorrogação da isenção do Imposto de Indústrias e Profissões de que essa firma era possuída, oriunda do despacho exarado em 21 de maio de 1953.

Data: 29/10/1965

Processo: 146/1965

Protocolo: 00146/1965

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de São Caetano do Sul

Assunto: CIRCULAR Nº 026/1965-DL - Transcrevendo o requerimento de autoria do vereador Rafael Daniel Filho e outros, solicitando apoio junto às autoridades competentes, visando disciplinar a propaganda de produtos nocivos à saúde, através de emissoras de Rádio, Televisão e Jornais.

Data: 19/10/1965

Processo: 145/1965

Protocolo: 00145/1965

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 095/1965 - Dispõe sobre a concessão de auxílios no presente exercício. LEI Nº 1.489, de 18/11/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1489

Data: 19/10/1965

Processo: 144/1965

Protocolo: 00144/1965

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 094/1965 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 136.597.492,00, destinado a regularização de várias despesas. LEI Nº 1.487, de 11/11/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1487

Data: 19/10/1965

Processo: 143/1965

Protocolo: 00143/1965

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 093/1965 - Dispõe sobre a abertura de crédito no valor de Cr$ 250.137.890,00, suplementar às diversas verbas do orçamento vigente. LEI Nº 1.494, de 255/11/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1494

Data: 19/10/1965

Processo: 142/1965

Protocolo: 00142/1965

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/1965 - Estabelece normas para a elaboração da redação final.

Data: 14/10/1965

Processo: 141/1965

Protocolo: 00141/1965

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 543/1965 - Nomeando Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de entrar em entendimentos com o Sr. Prefeito Municipal, no sentido de ser encontrada, junto às Companhias de Gasolina, Companhia Paulista de Estradas de Ferro e Secretaria dos Transportes, uma solução para o financiamento da pavimentação do "Caminho da Standard".

Data: 13/10/1965

Processo: 140/1965

Protocolo: 00140/1965

Situação: Concluído

Autoria: TUFY NASSIF - DEPUTADO FEDERAL

Assunto: OFICIO CIRCULAR S/Nº - Sugerindo a aprovação de um projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Serviço de Assistência Médico-Sanitária Rural.

Data: 13/10/1965

Processo: 139/1965

Protocolo: 00139/1965

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO Nº 838/1965 - Encaminhando os balancetes da receita e despesa do Município, correspondente aos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. APROVADO - ATO Nº 49/65, de 23/11/1965.

Data: 13/10/1965

Processo: 138/1965

Protocolo: 00138/1965

Situação: Concluído

Autoria: WILMO GONÇALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 092/1965 - Declara de utilidade pública, áreas de terrenos que margeiam os córregos do Município dentro de seu perímetro urbano e suburbano.

Data: 13/10/1965

Processo: 137/1965

Protocolo: 00137/1965

Situação: Concluído

Autoria: WILMO GONÇALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 091/1965 - Declara de utilidade pública áreas de terrenos necessárias ao prolongamento da Rua 9 de Julho. REJEITADO.

Data: 06/10/1965

Processo: 136/1965

Protocolo: 00136/1965

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS

Assunto: OFICIO CIRCULAR Nº 011/1965 - Encaminhando um exemplar do novo Estatuto aprovado pelos Conselhos dessa entidade, para ser submetido ao referendo desta Edilidade.

Data: 05/10/1965

Processo: 135/1965

Protocolo: 00135/1965

Situação: Concluído

Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 090/1965 - Modifica a redação do artigo 2º, da Lei nº 1347, de 24/04/1964, que dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Médica Municipal. LEI Nº 1.492, de 25/11/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1492

Data: 05/10/1965

Processo: 134/1965

Protocolo: 00134/1965

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 089/1965 - Altera a Taxa de Iluminação Pública. LEI Nº 1.495, de 06/12/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1495

Data: 05/10/1965

Processo: 133/1965

Protocolo: 00133/1965

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ PIZANI

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/1965 - Altera o horário da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal.